7.jun.2022
7.jun.2022
O que você ganha com "compliance trabalhista"
Compliance, sucintamente, significa estar em conformidade com leis e regulamentos internos e externos. E isto vale para todas as esferas: fiscal, contábil, ambiental, financeira, trabalhista etc.
7.jun.2022
Igualdade de gênero na advocacia pública
É possível e necessário avançar no alcance e ocupação das mulheres dos altos cargos da administração pública e nas posições estratégicas de comando, tomada de decisões e controle na gestão pública.
7.jun.2022
Olhe para cima
É preciso, porém, se pensar seriamente e com profundidade sobre o uso, comercialização e responsabilização pelo uso destes objetos voadores não tripulados.
7.jun.2022
Operação alcatraz: as lições por trás das denúncias rejeitadas em SC
E os dilacerados preceitos constitucionais como o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência.
7.jun.2022
Ser ou não ser e ser e não ser, na física e no direito
Uma conversa platonicamente dialética.
6.jun.2022
Remuneração dos dirigentes das entidades sem fins lucrativos e as imunidades e isenções tributárias
Devido à complexidade das exigências e às suas variações conforme as regras de imunidade ou isenção que se esteja analisando, é sempre necessário e recomendável um estudo cauteloso para verificação da observância às condições legais.
6.jun.2022
O direito ao contraditório e ampla defesa expandidos: réu foragido e a sua garantia constitucional da inafastabilidade jurisdicional
Fica claro que resguardar o direito de um sujeito, ainda que réu foragido, não vai de encontro ao regime democrático de direito, tampouco infringe qualquer legislação por não haver qualquer inviolabilidade aos direitos de terceiros.
6.jun.2022
O drama da prisão de inocentes
Precisamos estar em permanente estado de vigilância, para ao um só tempo defender a sociedade daqueles que teimam em fazer do público o privado.
6.jun.2022
STJ define hipóteses para deferimento de recuperação judicial a sociedades de propósito específico
Apesar de não possuir caráter formalmente vinculante, a decisão do tribunal confere mais segurança e previsibilidade aos pedidos de recuperação judicial no setor imobiliário.
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