16.nov.2023
16.nov.2023
Dados pessoais sensíveis e a comunidade LGBTQIAP+ protegendo identidades direito digital
Em meio à revolução digital, dados sensíveis, como orientação sexual, da comunidade LGBTQIAP+, merecem proteção especial de acordo com a legislação, especificamente a LGPD, exigindo atenção para garantir a privacidade e segurança dessas informações.
16.nov.2023
Tema 1039/STJ. Desdobramentos sociais e econômicos da prescrição iniciada com a quitação do financiamento: implicações para mutuários, seguradoras e agentes financeiros
O STJ analisa o tema 1039, buscando definir o momento inicial da prescrição para a busca por indenização contra seguradoras em contratos do Sistema Financeiro de Habitação, explorando os possíveis impactos para mutuários, seguradoras e agentes financeiros, caso a quitação do contrato seja estabelecida como termo inicial.
16.nov.2023
Jornalismo e big techs: o confronto ganha debate no campo tributário
O Conselho de Comunicação Social do Senado Federal discutiu a sustentabilidade da comunicação no Brasil, considerando a possibilidade de criar um ecossistema público de financiamento do jornalismo profissional através da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico paga pelas plataformas digitais, conforme sugerido pela FIJ e Fenaj, com foco na taxação das big techs para financiar produtores de conteúdo jornalístico.
16.nov.2023
Compliance e advocacia: até aonde vai a hipocrisia de algumas grandes empresas?
Observem-se, nos últimos anos, diversos escândalos que afetaram sociedades por ações de capital aberto, inclusive. Em alguns casos, os fatos graves aconteceram com a atuação indevida de diretores jurídicos e de advogados, os quais, em coautoria ou participação, contribuíram para o cometimento de atos ilícitos, de crimes.
16.nov.2023
ChatGPT e o Poder Judiciário: uma ferramenta complementar, não substituta
Em uma economia do conhecimento, a Sociedade 4.0 da Informação já está evoluindo, em alguns países, para uma "Super Sociedade Inteligente" (5.0).
16.nov.2023
Fishing expedition e(m) apreensões de aparelhos eletrônicos: nulidade por ausência de delimitação do objeto
A questão da validade de provas obtidas por "pescaria exploratória" é cada vez menos controversa nos Tribunais Superiores. Esse termo refere-se à violação dos direitos individuais, como intimidade e privacidade, em buscas amplas e sem limitação objetiva.
15.nov.2023
CF, a sociedade bulímica e a inclusão putativa
Neste ano celebram-se 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. No entanto, a assimetria entre as aspirações constitucionais e a realidade mais se aproximam a um quadro de inclusões putativas e de uma sociedade bulímica descrita por Young.
15.nov.2023
Entenda como o provisionamento bancário pode ser a solução para as dívidas da sua empresa!
Empreender é um desafio constante, e muitas vezes, os empresários se veem enfrentando dificuldades financeiras que ameaçam a sobrevivência de seus negócios. Essa situação é ainda mais crítica quando falamos de dívidas bancárias, pois o banco possui setores de cobrança para ficar te pressionando até que você pague ou faça uma renegociação com condições extremamente abusivas.
15.nov.2023
Um retrato do Brasil real
O Brasil, classificado como a 9ª maior economia do mundo, enfrenta desafios na qualidade de vida da população, devido à pobreza persistente e serviços públicos de baixa qualidade. A alta carga tributária, burocracia intensa e elevada tributação sobre o consumo são destacados como fatores que poderiam limitar o potencial do PIB de US$ 2,0 trilhões, sendo possível um crescimento mais expressivo.
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