6.mai.2026
6.mai.2026
Suprema Corte, distritos eleitorais e raça: De Milligan a Callais
Em Louisiana v. Callais, a Suprema Corte invalidou o mapa da Louisiana por gerrymandering racial, restringindo o uso de raça e exigindo prova robusta de discriminação.
6.mai.2026
Verzenios (Abemaciclibe): Como obter pelo plano de saúde!
Descubra quando o Verzenios deve ser fornecido pelo plano de saúde ou SUS e como agir em caso de negativa. Entenda seus direitos e como garantir o tratamento.
6.mai.2026
Biometria x Prova de Vida do INSS: Entenda a diferença
Entenda a diferença entre a biometria e a prova de vida do INSS, e quem realmente precisa fazer.
6.mai.2026
Quando o amor acaba, quem fica com o animal de estimação?
A lei 15.392/26 não transforma animais em filhos, mas também não os reduz à simples posse ou propriedade: O tema traz novos desafios ao Direito das Famílias e das Sucessões.
6.mai.2026
Testamento como estratégia para reduzir impostos
Testamento como estratégia para reduzir impostos na transmissão patrimonial.
6.mai.2026
A arbitragem no campo do direito de família e sucessões
A arbitragem tem grande potencial para ser uma solução efetiva em conflitos decorrentes de separação e de sucessão testamentária, no contexto do planejamento familiar contemporâneo.
6.mai.2026
Stalking e perfis falsos: Análise da lei 14.132/21 no Brasil
O artigo analisa o crime de stalking e a lei 14.132/21, destacando o aumento de casos, o impacto do cyberstalking e a importância da denúncia para proteção das vítimas e punição dos agressores.
6.mai.2026
A extinção do PIS e Cofins em 2027 e a arrecadação do ICMS
Os Estados devem aumentar as alíquotas do ICMS em 2027 para repor as perdas com arrecadação neste imposto decorrentes da extinção do PIS e Cofins e base de cálculo menor.
6.mai.2026
Contratos de energia na recuperação de empresas
Posição jurídica de fornecedores e comercializadores de energia elétrica no ambiente de contratação livre quando convocados a participar de mediação antecedente a pedido de recuperação judicial.
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