18.dez.2025
18.dez.2025
Decisão de Gilmar Mendes no Tema 1.389 já paralisou quase 50 mil ações sobre "pejotização" - e o número continua subindo
Até 17/12, 49.901 ações foram suspensas pelo Tema 1.389, segundo dados do Banco Nacional de Precedentes (Pangea) do CNJ.
18.dez.2025
Senado aprova a PEC 169/19 e amplia a possibilidade de cumulação de cargos públicos por professores e demais servidores públicos
PEC 169/19 permite que professores públicos acumulem cargos de qualquer natureza, encerrando dúvidas sobre funções "técnicas ou científicas".
18.dez.2025
Business intelligence e liquidez financeira como tripé para a advocacia de sucesso
Business intelligence é o mapa para a gestão, e a liquidez financeira é o combustível para executar estratégias. Entenda por que dados, tecnologia e dinheiro são o novo tripé da advocacia de sucesso.
18.dez.2025
Assinou sem ler? Cláusulas ilegais em contratos rurais disparam e podem arruinar a safra 2026/27
Dezembro expõe produtores a renegociações rurais abusivas; atenção ao MCR e assessoria jurídica são essenciais para evitar dívidas ilegais.
18.dez.2025
Vazamento de dados e falhas tecnológicas: A nova fronteira do contencioso empresarial no Brasil
LGPD e IA ampliam riscos jurídicos com dados. Falhas sistêmicas, vazamentos e decisões judiciais exigem governança, contratos e prevenção.
18.dez.2025
As habilidades que a inteligência artificial nunca vai substituir no jurídico
Conhecimento técnico te leva até a mesa, mas é a empatia que te mantém nela.
18.dez.2025
Quando benefícios de fim de ano geram dúvidas e conflitos nas empresas
Cartão de Natal tem encargo? Vale-brinquedo é justo ou promove desigualdades? Como fica a escala de folgas? Especialista em Direito Trabalhista explica as principais dúvidas e tensões do período.
18.dez.2025
Licenças parentais, deficiência por Zika e a lei 15.156/25
Norma amplia licenças maternidade e paternidade para casos de crianças com deficiência por Zika, somando-se ao programa Empresa Cidadã.
18.dez.2025
Terceirização, dono da obra e gestão de terceiros: Quando o contrato não basta para blindar sua empresa
A escolha e fiscalização do prestador definem riscos trabalhistas e os limites da tese do dono da obra em contratos de terceirização.
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