23.set.2025
23.set.2025
Reflexões sobre o ILTACON 2025: Inovação, IA e conexões globais
A IA já é parte essencial da estratégia jurídica, redefinindo produtividade, segurança e o futuro da advocacia global.
23.set.2025
Responsabilidade civil e boas práticas empresariais na promoção da saúde mental
Trabalho e saúde mental mantem estreita relação. Portanto, adotar boas práticas no ambiente laboral é essencial para preservar o bem-estar dos empregados e mitigar riscos jurídicos à empresa.
23.set.2025
Inteligência artificial na Receita Federal e os limites jurídicos
O artigo analisa o uso de IA pela Receita Federal no cruzamento de dados imobiliários, destacando impactos tributários, riscos constitucionais e medidas preventivas.
23.set.2025
PLP 108/24: A caixa de Pandora da base de cálculo do ITCMD em holdings familiares
O PLP 108/24 substitui critérios objetivos do ITCMD por conceitos subjetivos como "fundo de comércio", criando insegurança jurídica no planejamento sucessório de holdings familiares.
23.set.2025
ECA Digital: Novas regras para a proteção de crianças e adolescentes
A lei 15.211/25, o ECA Digital, redefine as responsabilidades de empresas, pais, escolas e Conselho Tutelar na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Saiba o que muda.
23.set.2025
IRR e reafirmação de jurisprudência no TST - palavras e conceitos
Esmiuçando a engrenagem dos precedentes do TST de 2025, cabe uma indagação: Como compatibilizar súmula, jurisprudência e precedente sem comprometer a coerência do sistema?
23.set.2025
Empregado com estabilidade pode ser demitido por acordo?
Entenda como a homologação de acordo extrajudicial trabalhista pode viabilizar a demissão de funcionário estável com segurança jurídica.
23.set.2025
A PEC da blindagem e o PL da anistia: O Parlamento contra a Democracia
Se aprovadas, a PEC da blindagem e o PL da anistia institucionalizarão a autoproteção parlamentar, corroerão a democracia e enfraquecerão o dever de accountability.
23.set.2025
A importância do advogado no processo previdenciário
Muitos pedidos no INSS são negados por erros simples na hora de reunir documentos. O advogado previdenciário faz toda a diferença para transformar um indeferimento em benefício garantido.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
