18.dez.2025
18.dez.2025
Reforma tributária, Código Civil e IA: o guia essencial para empresas
O texto sintetiza que as empresas brasileiras atravessam um momento de mudanças simultâneas que exigem conformidade legal.
18.dez.2025
Execução bancária e o impacto nas finanças empresariais
A execução bancária representa um risco real e expressivo para empresas de qualquer porte.
18.dez.2025
Minha conta foi suspensa no Mercado Livre, o que fazer?
É algo que pode acontecer com empresários que vendem pela internet. O bloqueio ou suspensão da conta, especialmente em sites como Mercado Livre e Amazon, pode ser devastador.
18.dez.2025
Direito Constitucional pós-moderno e a transformação registral
Este texto examina a transformação da governança registral brasileira a partir da digitalização do SREI - Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis.
18.dez.2025
Seguro de vida: A proteção que não passa pelo inventário
O artigo destaca o seguro de vida como uma ferramenta muito interessante de proteção patrimonial, pois não entra no inventário e é isento de ITCMD.
18.dez.2025
Armazéns gerais - Emissão de warrant - Inexistência de sujeição tributária
Regime jurídico dos armazéns gerais e a natureza não-mercantil.
18.dez.2025
Expor crianças online: A condenação de influenciadora e os deveres do ECA no digital
Condenação de influenciadora por expor filha ilustra a urgência de aplicar o ECA ao mundo digital, responsabilizando pais, plataformas e Estado por violações à dignidade e intimidade de menores.
18.dez.2025
Quando o crédito rural deixa de ser prorrogado para ser novado
Quando na intenção de prorrogar o crédito rural o produtor acaba caindo na armadilha de uma nova operação de crédito comum.
18.dez.2025
TPC - Transferência de Potencial Construtivo: Entenda
Como a TPC pode beneficiar proprietários e a Administração Pública, ao permitir a negociação do potencial construtivo de imóveis com restrições.
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