7.mai.2026
7.mai.2026
Churning nos consignados do INSS - Parte II: Empréstimos fantasmas ou averbações ponte
Análise das falhas estruturais do INSS que viabilizam os empréstimos fantasmas (averbações ponte) e das teses jurídicas aplicáveis ao churning no crédito consignado do INSS.
7.mai.2026
O verdadeiro alcance do Tema 1.132/STJ
Análise do AgREsp 2.701.811/RJ (3ª Turma do STJ): A decisão delimita o Tema 1.132/STJ e esclarece que a anotação postal "não procurado" não comprova a constituição em mora do devedor fiduciário.
7.mai.2026
1º de Maio: Há pouco a comemorar para o trabalhador brasileiro
Reflexão sobre o esvaziamento gradual de direitos trabalhistas no Brasil, com foco no papel do STF, avanço da pejotização e restrições ao acesso à Justiça do Trabalho.
7.mai.2026
A "bomba fiscal" invisível: Riscos judiciais bilionários e o dever de transparência nas metas fiscais
Passivos judiciais bilionários ocultos distorcem metas fiscais. A LRF exige transparência para evitar crises e garantir credibilidade ao orçamento.
7.mai.2026
Perícia in loco em reajustes de plano de saúde: Limites
Do juiz sem rosto à perícia sem documentos. Contraditório, publicidade processual e os limites da perícia atuarial in loco nas ações revisionais de reajuste de plano de saúde coletivo.
7.mai.2026
A teoria da universalização Kantiana e a proteção incondicional da pessoa humana como instituto da neurodiversidade em confronto ao pensamento dogmático
A teoria da universalização de Kant defende limites às violações de valores fundamentais, criticando condutas que negam a universalização da natureza humana e revelam a irracional empatia social contemporânea.
7.mai.2026
Câmara aprova o PL 3.025/23: Correção à falha estrutural do mercado de ouro brasileiro
A aprovação do PL 3025/23 avança o mercado de ouro no Brasil ao enfrentar a falta de regulamentação, ampliar a competitividade e melhorar negócios.
6.mai.2026
O processo de regularização das operações de proteção patrimonial mutualista à luz da LC 213/25
Nova lei regula associações mutualistas, cria transição ao modelo supervisionado e amplia segurança jurídica no setor de cobertura mutualista.
6.mai.2026
O futuro é a advocacia aumentada
IA redefine a advocacia sem substituir advogados, amplia funções estratégicas e pressiona carreiras iniciais, exigindo adaptação e novas competências.
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