23.set.2025
23.set.2025
Tema 1.389: O esvaziamento jurisdicional da Justiça do Trabalho
O artigo analisa a pejotização, sua relação com o Tema 1.389 do STF e apresenta julgados, unindo doutrina e jurisprudência para esclarecer o fenômeno jurídico.
23.set.2025
O direito do trabalhador de romper o contrato por culpa da empresa
A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma modalidade de rompimento do vínculo empregatício que ocorre quando o empregador pratica faltas graves.
23.set.2025
Inclusão digital: Alicerce da identidade contemporânea
A dimensão constitucional da advocacia e sua proteção pela OAB.
23.set.2025
COP30: Impactos e oportunidades para o setor privado
Destaque para o papel do setor privado na transição para economia de baixo carbono, impulsionando negócios verdes, inovação agrícola e liderança em sustentabilidade global.
23.set.2025
Conta Escrow Notarial: O novo instrumento de garantia do Direito
Conta Notarial Escrow, criada pela lei 14.711/23 e provimento 197/25 do CNJ, amplia segurança, desjudicialização e eficiência em negócios jurídicos no Brasil.
23.set.2025
Importância da advocacia criminal para vítimas
Análise da importância da advocacia criminal para vítimas na fase de inquérito policial e ação penal, independentemente de estarmos diante de crimes de ação penal pública
23.set.2025
O social antissocial: Reflexões a partir do caso Nardoni
O paradoxo da conduta social demonstra como determinados comportamentos, ainda que revestidos de aparência de normalidade, podem assumir natureza antissocial e comprometer a vida coletiva.
23.set.2025
Promoção pessoal: Os limites constitucionais reafirmados pelo STJ
O STJ não proibiu prefeitos de divulgar ações, apenas reafirmou que recursos públicos não podem ser usados para autopromoção, preservando a impessoalidade e a ética da comunicação pública.
23.set.2025
Criptomoedas e lavagem de dinheiro: Riscos para o cidadão comum
As criptomoedas revolucionam o mercado, mas também abrem espaço para golpes e crimes. Descubra os riscos ocultos e como se proteger.
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