O artigo analisa a pejotização, sua relação com o Tema 1.389 do STF e apresenta julgados, unindo doutrina e jurisprudência para esclarecer o fenômeno jurídico.
A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma modalidade de rompimento do vínculo empregatício que ocorre quando o empregador pratica faltas graves.
Destaque para o papel do setor privado na transição para economia de baixo carbono, impulsionando negócios verdes, inovação agrícola e liderança em sustentabilidade global.
Conta Notarial Escrow, criada pela lei 14.711/23 e provimento 197/25 do CNJ, amplia segurança, desjudicialização e eficiência em negócios jurídicos no Brasil.
Análise da importância da advocacia criminal para vítimas na fase de inquérito policial e ação penal, independentemente de estarmos diante de crimes de ação penal pública
O paradoxo da conduta social demonstra como determinados comportamentos, ainda que revestidos de aparência de normalidade, podem assumir natureza antissocial e comprometer a vida coletiva.
O STJ não proibiu prefeitos de divulgar ações, apenas reafirmou que recursos públicos não podem ser usados para autopromoção, preservando a impessoalidade e a ética da comunicação pública.