18.jun.2026
18.jun.2026
Assédio sexual no trabalho e as obrigações da lei 14.457/22
Entre 2020 e 2024, foram 33.050 ações por assédio sexual na Justiça do Trabalho. O artigo trata do conceito, dos deveres da empresa na lei 14.457/22 e dos direitos da vítima.
18.jun.2026
Parceria ou ilusão? Quando um carrega tudo sozinho
Quem nunca ouviu alguém dizer "eu faço tudo sozinho"? A cena de Paraíso reflete casos comuns no Direito de Família, em que um sente sobrecarga e o outro acredita estar contribuindo.
18.jun.2026
Tribunal do Júri e contaminação midiática: Há imparcialidade possível?
Análise crítica sobre os impactos da mídia na imparcialidade dos jurados e na legitimidade constitucional do Tribunal do Júri.
18.jun.2026
STJ reforça fiscalização do ITCMD e exige mais atenção dos contribuintes
STJ autoriza reavaliação do ITCMD pelos Estados, mas impõe limites ao Fisco. Entenda como proteger o contribuinte de cobranças abusivas.
18.jun.2026
Varejo de alimentos deve manter adequação à NR-1 mesmo após decisão liminar
Liminar obtida pela FIESP em 16 de junho de 2026 não suspende a NR-1. Para o varejo de alimentos, seguem válidas as exigências de identificação e gestão dos riscos psicossociais no trabalho.
18.jun.2026
Controle de convencionalidade e revisão do Tema 1.234 STF
A recomendação 168 CNJ determina cogência das decisões CIDH com oportunidade de revisão do tema repetitivo 1234 STF para maior acesso dos vulneráveis à saúde e vida.
18.jun.2026
Litígio vs. transação: Como a RFB sacrificou consensualidade em 2025
O ano de 2025 inaugurou um capítulo de retrocesso. A portaria RFB 555/25 e o edital de transação 5/25 suprimiram os principais incentivos que tornavam a transação tributária atrativa.
18.jun.2026
Segurança ou ditadura? O crepúsculo das garantias na lei antifacção
Segurança pública ou ditadura? Apoiado em distopias e no AI-5, o texto mostra como a lei antifacção usa a "virtude" como licença para a crueldade.
18.jun.2026
Litigância em massa pode limitar o direito de defesa?
O acesso à Justiça é indispensável, mas o custo acumulado de centenas de ações semelhantes reacende o debate sobre ampla defesa e equilíbrio institucional.
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