19.jun.2026
19.jun.2026
A adoção intuitu personae e família extensa no filme Lilo & Stitch (2025)
O artigo analisa o live-action de Lilo & Stitch (2025), relacionando família extensa e adoção intuitu personae à valorização dos vínculos afetivos, da autonomia e da dignidade humana.
19.jun.2026
O fim da escala 6x1: A retomada da dignidade e o novo horizonte do trabalho no Brasil
Porque a vitória histórica na Câmara dos Deputados e a tramitação no Senado representam muito mais do que apenas horas a menos no relógio de ponto.
19.jun.2026
Judicialização da saúde: Consequências ao setor farmacêutico
Não obstante recaia sobre o Estado o dever constitucional de assegurar o direito à saúde, a crescente judicialização de demandas relacionadas ao fornecimento de medicamentos pelo Poder Público tem se traduzido na imposição de obrigações, custos e riscos relevantes ao setor privado.
19.jun.2026
Crédito privado sob ameaça: A resolução do CNJ e seus impactos sobre propriedade, livre iniciativa e acesso à justiça
Mudança do CNJ sobre execuções de baixo valor reacende o debate sobre limites regulatórios, acesso à Justiça e proteção da ordem econômica.
19.jun.2026
O custo da espera
A antecipação de créditos trabalhistas ganha espaço diante da morosidade processual, destacando o custo da espera como fator econômico relevante.
19.jun.2026
Como as mudanças na imigração americana afetam brasileiros que buscam o Green Card?
Mudanças nas regras migratórias dos EUA aumentam a insegurança de brasileiros que aguardam o Green Card e dependem de orientação jurídica especializada.
18.jun.2026
O planejamento previdenciário do MEI e do autônomo não é luxo
Muitos MEIs e trabalhadores autônomos acreditam que contribuir regularmente para o INSS é suficiente para garantir uma aposentadoria confortável.
18.jun.2026
O crédito do segurador na recuperação judicial: A divergência no TJ/SP
Diante da divergência no TJ/SP sobre créditos de seguradoras nas recuperações judiciais, o artigo defende a extraconcursalidade do crédito sub-rogado, traçando paralelo com a fiança bancária no STJ.
18.jun.2026
Entre coase e o caixa do INSS: A AED nos Temas 1.046 e 1.389 do STF
Em seminário na OAB, o ministro Gilmar Mendes afirmou ter se valido da AED na construção dos Temas 1.046 e 1.389. A doutrina que ele invoca, porém, cobra a conta inteira - inclusive a previdenciária.
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