7.mai.2026
7.mai.2026
Como será feita a fiscalização do IBS?
A LC 227/26 busca tornar a fiscalização do IBS mais cooperativa, eficiente e segura para contribuintes e entes federativos.
7.mai.2026
Pedidos divididos na LPI: Delimitação e temporalidade na jurisprudência do INPI
Pedidos divididos em patentes expõem limites do poder regulatório do INPI e reforçam segurança jurídica na inovação.
7.mai.2026
O Direito do Trabalho e suas implicações nas relações familiares
O Direito do Trabalho fortalece a família ao garantir dignidade, equilíbrio social e proteção nas relações humanas e laborais.
7.mai.2026
As cores do tempo do trabalho
Ritmos da produtividade, experiências da espera e proteção social.
7.mai.2026
A proporcionalidade das penas na tutela da saúde pública acerca dos medicamentos
O STF entende que as penas do art. 273 do CP são desproporcionais, devendo prevalecer os princípios da legalidade e proporcionalidade para evitar arbitrariedades.
7.mai.2026
Entre a conformidade fiscal e a criatividade orçamentária: Os riscos concorrenciais do uso de créditos tributários em obras públicas
Passivos fiscais usados no financiamento estatal ampliam investimentos, mas levantam alertas sobre isonomia concorrencial.
7.mai.2026
Fraudes online e nexo causal: Por que as plataformas não respondem automaticamente
STJ limita responsabilização de plataformas em golpes digitais ao exigir nexo causal direto entre fraude e serviço prestado.
7.mai.2026
Carta aos estudantes de Direito que buscam uma advocacia de alta performance
No Direito, estratégia sem disciplina é só intenção. Resultados duradouros nascem de preparo, método e ética profissional.
7.mai.2026
O ambiente de trabalho como espaço de neutralidade eleitoral: Uma análise do § 2º-A da resolução TSE 23.755/26
Resolução do TSE proíbe propaganda no trabalho e amplia dever de prevenção do empregador, reforçando a proteção da liberdade política do empregado.
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