25.set.2025
25.set.2025
Antes do conflito: Como os acordos de sócios evitam disputas e preservam negócios
Antes do conflito é no acordo de sócios que se constrói a preservação do negócio.
25.set.2025
Monitores corporativos independentes nos Estados Unidos e seus possíveis reflexos no Brasil: Os memorandos do DOJ e as experiências concretas
O uso de monitores corporativos nos EUA mostra como seleção e atuação independentes reforçam compliance e limitam riscos de litígios.
25.set.2025
Responsabilização patrimonial via incidente de desconsideração da personalidade jurídica e (extra)concursalidade da obrigação
O crédito de terceiro incluído por desconsideração da personalidade jurídica é extraconcursal, valendo o acolhimento do incidente como marco.
24.set.2025
A IA conhece você melhor do que sua família?
Vivemos em uma era em que a inteligência artificial não apenas executa tarefas, mas antecipa nossos pensamentos, desejos e decisões com precisão.
24.set.2025
Sobre a decisão do STF (rol da ANS)
O autor comenta recente decisão do STF em que estabeleceu novas normativas para a realização de procedimentos fora do rol da ANS para usuários dos planos de saúde.
24.set.2025
Litigância predatória: Conceituação, limites e reflexos jurídicos
Uma reflexão sobre o uso abusivo do processo, o papel do CNJ, a fragilização da responsabilidade civil e os impactos para a advocacia.
24.set.2025
Da legalidade à juridicidade: Limites à atuação sancionadora da Administração Pública
O artigo analisa a transição da legalidade à juridicidade no Direito Administrativo Sancionador, destacando princípios constitucionais como limites ao poder punitivo estatal
24.set.2025
Cláusulas de preferência no esporte: Entre a autonomia e a dignidade
Cláusulas de preferência no esporte: quando o poder de clubes e promotoras vira trava à carreira. A dignidade do atleta como limite aos abusos.
24.set.2025
Segredos antes da porteira: O papel da investigação patrimonial no agronegócio
Descubra como a duo diligence no agro vai além da análise superficial, moldando transações que garantem a solidez e a prosperidade do agronegócio no futuro.
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