19.jun.2026
19.jun.2026
Cooperação entre Cade e agências reguladoras federais
O artigo mostra como a cooperação entre Cade e agências reguladoras pode tornar a defesa da concorrência mais eficiente, técnica e alinhada ao interesse público.
19.jun.2026
A justa causa e sua aplicação no ambiente trabalhista
A dispensa por justa causa exige rigor técnico e documentação robusta. Saiba como aplicá-la corretamente e evitar passivos trabalhistas para a empresa.
19.jun.2026
A verificação etária como ativo de soberania
O artigo alerta sobre os graves riscos à privacidade e à soberania nacional ao exigir dados biométricos para verificação de idade em plataformas estrangeiras.
19.jun.2026
O alcance da garantia real após o encerramento da recuperação judicial
O art. 59 da lei 11.101/05 preserva a garantia contra a extinção automática, não o excesso contra a realidade jurídica do crédito novado.
19.jun.2026
Desenvolvimento sem consciência? Desafios do Brasil
Reflexão da 7ª Plenária do Conselhão, limites do desenvolvimento sem formação cidadã, democracia sólida exige consciência coletiva e compromisso com o bem comum.
19.jun.2026
O servidor pode escolher o foro contra a Fazenda, e a extinção indevida tem preço
O artigo explica por que o servidor pode escolher o foro de sua residência contra a Fazenda e alerta para o custo das extinções indevidas no JEFAZ.
19.jun.2026
Aspectos registrais da sentença de usucapião
A natureza originária da aquisição e os limites da qualificação registral sob o princípio da especialidade objetiva.
19.jun.2026
ESG como risco jurídico: Legal Operations e governança sustentável
A agenda ESG deixou de ser voluntária. Com a explosão do contencioso ESG, o jurídico deixou de ser coadjuvante da sustentabilidade. O Legal Operations estrutura essa virada.
19.jun.2026
Junho violeta: A maior proteção começa na educação
A conscientização sobre os direitos da pessoa idosa passa pela educação, caminho essencial para combater a violência e o preconceito etário.
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