6.mai.2026
6.mai.2026
Dilema processual probatório nos crimes sexuais
Análise crítica das garantias processuais e a efetividade da tutela da vítima.
6.mai.2026
Assédio moral em cargos de liderança: Quando o feedback vira abuso
Você continua no cargo e o salário cai na conta. Mas algo mudou, e você sabe disso. O que está acontecendo tem nome jurídico. E o que você faz agora define o que ainda pode exigir.
6.mai.2026
Cotas para PCD em licitações: Precedente especializado e seu uso
O acórdão TCU 523/25 fixa critérios para verificação da cota de PCD em licitações, mas sua recepção pela jurisprudência revela assimetrias que comprometem sua efetividade.
6.mai.2026
Alienação fiduciária de imóvel e a liberdade da via executiva
Execução judicial direta pelo credor fiduciário sem leilão extrajudicial e validade do CDI como indexador contratual, sob controle de abusividade no caso concreto.
6.mai.2026
Trabalhadores invisíveis: 1º de maio na era digital
Análise crítica do 1º de maio na era digital, destacando a exclusão dos trabalhadores de plataformas e a necessidade de ampliar a proteção social diante da subordinação algorítmica.
6.mai.2026
Negativa do autor não invalida contratação bancária: O precedente do STJ no REsp 2.197.156/SP
STJ define validade de contratos bancários digitais sem assinatura ICP-Brasil, valorizando prova eletrônica, boa-fé e uso do crédito pelo consumidor.
6.mai.2026
Fim da escala 6x1: Eficiência econômica ou utopia social?
Discute o fim da escala 6x1, analisando impactos sociais, econômicos e jurídicos, produtividade, saúde do trabalhador e modelos internacionais.
6.mai.2026
Distrato na multipropriedade imobiliária e a releitura da súmula 543 do STJ à luz da boa-fé objetiva
Multipropriedade e distratos imobiliários: Crítica à retenção de valores e defesa da aplicação do CDC e da súmula 543 do STJ em proteção ao consumidor.
6.mai.2026
Uma crítica à autonomia das medidas protetivas
O artigo analisa medidas protetivas da lei Maria da Penha, sua autonomia e limites, criticando manutenção após investigação ou absolvição sem risco atual.
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