17.jun.2026
17.jun.2026
Destruição cultural e ambiental no Irã: Crime de guerra e ecocídio
O presente texto trata da devastação cultural e ambiental no Irã em 2026, debatendo crimes de guerra e ecocídio no direito internacional.
17.jun.2026
LC 227/26 e Tema 1.113: Nova lei, mesmos vícios
LC 227/26 reacendeu o debate sobre a base de cálculo do ITBI. O artigo demonstra por que a nova lei não revogou o Tema 1.113 do STJ.
17.jun.2026
Formação de lotes segundo a Jurisprudência do TCE/SP
Análise da formação de lotes em licitações segundo o TCE/SP, focando na legitimidade, afinidade dos itens e sua relação com competitividade e eficiência.
17.jun.2026
Split payment no IBS: Arrecadação ou confisco?
O split payment garante arrecadação em tempo real - e transfere ao contribuinte o custo financeiro da antecipação. O mecanismo já foi abandonado por países que o tentaram. O Brasil insiste.
17.jun.2026
O desafio das empresas "B2B" do Simples Nacional com a reforma tributária
Empresas que desejarem aderir ao regime "híbrido", recolhendo a CBS e o IBS pelo regime geral, deverão decidir até setembro de 2026. Decisão exigirá análise e planejamento.
17.jun.2026
Acordo de sócios: Ferramenta estratégica nas empresas familiares
O artigo aborda o papel do acordo de sócios na sucessão empresarial, destacando sua importância para prevenir conflitos e assegurar a continuidade das empresas familiares.
17.jun.2026
Quando a IA começa a lembrar: O novo desafio da LGPD
A memória persistente da IA cria bases paralelas de dados e inaugura um novo desafio regulatório para empresas sob a LGPD.
17.jun.2026
O Carf e a reforma tributária: Governança interpretativa do novo sistema
Discute o papel dos órgãos que compõem o contencioso administrativo federal brasileiro, especialmente o CARF, face à implantação da reforma tributãria.
17.jun.2026
A falácia da litigância predatória como mercantilização da advocacia
É um princípio universal de Direito, ao menos nos Estados Democráticos, que a boa-fé se presume. Já a má-fé deve ser demonstrada por meio de prova adequada.
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