23.set.2025
23.set.2025
O que preciso fazer para obter um visto americano? Já tive dois vistos de estudante e três vistos de turismo negados
Vistos negados exigem preparo, documentos que provem vínculos e atenção à entrevista.
23.set.2025
O uso inadvertido de estruturas societárias de associações e cooperativas para burlar a lei de incorporação imobiliária (lei 4.591/1964)
A lei 4.591/64 surgiu para disciplinar incorporações e evitar fraudes de associações e cooperativas, protegendo compradores vulneráveis.
23.set.2025
BETs ilegais: PL 2.359/25 mira elo financeiro que sustenta mercado clandestino de apostas
Responsabilização de bancos pode ser o ponto de virada no mercado de apostas esportivas.
22.set.2025
STF valida cobertura fora do rol da ANS
STF confirma: Rol da ANS é cobertura mínima. Tratamentos fora da lista podem ser custeados se cumprirem critérios técnicos e jurídicos bem definidos.
22.set.2025
Inadimplemento contratual: Conceito, classificação e remédios
Diante do inadimplemento do contrato, o credor dispõe de remédios contratuais. O artigo detalha o conceito, as classificações do descumprimento e os critérios para a escolha do remédio adequado.
22.set.2025
O dilema da prova digital e a teoria da integridade de Ronald Dworkin
O artigo analisa a prova digital no Direito Penal, defendendo que sua admissão deve equilibrar eficácia e proteção de direitos, segundo a integridade jurídica de Dworkin.
22.set.2025
A "verdade real" em ações de investigação de paternidade
Em ação de investigação/negatória de paternidade, é possível alcançar a "verdade real" ou a verdade é relativa e contextual?
22.set.2025
RH estratégico na advocacia digital: A era da inteligência artificial
A inteligência artificial transforma o RH dos escritórios de advocacia de setor operacional a agente estratégico para inovação e liderança.
22.set.2025
Jogos e apostas têm influência de famosos?
A expansão das plataformas de apostas online tem sido acompanhada por campanhas de marketing intensas
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
