5.mai.2026
5.mai.2026
Candidatura forasteira: Ainda faz sentido falar desse fenômeno em uma sociedade em rede, ou o domicílio eleitoral tornou-se um critério anacrônico de vinculação política?
Postulações de candidatos externos crescem com redes sociais e desafiam o domicílio eleitoral, redefinindo vínculos e a representação política.
5.mai.2026
Royalties do Petróleo: a irracionalidade de distribuir sem assumir riscos
Discussão sobre royalties no STF reacende debate sobre distribuição de riscos, compensação econômica e equilíbrio federativo.
5.mai.2026
Reforma tributária: De projeto a sistema operacional
A reforma tributária entrou em nova fase: LC 227/26 e decreto 12.955/26 transformam o IVA Dual em rotina fiscal, tecnológica e operacional.
5.mai.2026
A tendência do Judiciário na resolução de teses previdenciárias: Segurança jurídica e eficiência tributária
Novas decisões do STJ e atos da Receita reduzem encargos previdenciários e ampliam previsibilidade, incentivando conformidade e menor litigiosidade.
5.mai.2026
Cota de gênero e ônus da prova: A diferença entre o remédio e o veneno é a dose
A jurisprudência sobre fraude à cota de gênero converteu indícios em presunção e inverteu silenciosamente o ônus da prova. Ajustes finos são necessários, senão a construção teórica que deu força à lei, permitindo o reconhecimento da fraude, será usada para cassar mandatos femininos legítimos.
5.mai.2026
Como é um processo de deportação?
Procedimentos de remoção nos EUA podem atingir não cidadãos e envolvem etapas formais direitos e possíveis saídas com apoio jurídico essencial.
5.mai.2026
Secex Consenso: STF passa a discutir os limites da atuação do TCU
Análise discute limites do controle externo e expõe expansão institucional e tensões entre poderes.
5.mai.2026
Tema 1.295 do STJ: A omissão sobre a junta médica e os riscos da cobertura irrestrita para pacientes, famílias e o sistema de saúde suplementar
STJ define no Tema 1.295 regras sobre terapias para TEA, abordando cobertura, prescrição médica, limites das operadoras e impactos no sistema de saúde.
5.mai.2026
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho da execução em geral: Da responsabilidade patrimonial (Arts. 685 a 693)
Proposta amplia alcance da execução e reforça tutela trabalhista, alinhando-se ao CPC sem afastar princípios da CLT.
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