22.set.2025
22.set.2025
A nova taxa única do INPI: Prós e contras após a mudança na tabela
A taxa única estabelecida na nova tabela de retribuições do INPI traz diversas mudanças para os empreendedores que desejam registrar suas marcas e patentes. Veja prós e contras dessa mudança.
22.set.2025
Ágio em holdings familiares: Por que não existe hipótese de tributação
O artigo demonstra que o ágio na subscrição é instituto contábil, não tributável. Em holdings familiares no lucro presumido, não há previsão legal para sua incidência, reforçando a licitude do modelo.
22.set.2025
CriptoJud e a consolidação da penhora de criptoativos
CriptoJud centraliza busca e bloqueio de criptoativos, amparado por lei e STJ. Aumenta a efetividade, mas tem limites (só exchanges nacionais, volatilidade, LGPD) e demanda ajustes legais.
22.set.2025
Síndico e administrador na multipropriedade: Governança em debate
Com um mercado projetado em R$ 92,7 bilhões para 2025, a dupla gestão emerge como modelo de excelência para empreendimentos que buscam transparência e eficiência.
22.set.2025
Sua herança em cripto vai morrer junto com a sua senha?
Sua fortuna em cripto está a um passo de virar pó. Sem um plano, seu dinheiro será um pendrive inútil. Saiba como evitar que sua senha leve seu patrimônio para o túmulo.
22.set.2025
Tecnologia e advocacia iniciante: Ameaça ou aliada?
O artigo mostra que a tecnologia não ameaça o jovem advogado: quem souber usá-la ganha vantagem, já que estratégia, empatia e criatividade seguem insubstituíveis.
22.set.2025
O uso de tecnologia em operações de M&A: Desafios e perspectivas para escritórios de advocacia
O artigo analisa o impacto da IA nas operações de M&A, destacando ganhos de eficiência, riscos à confidencialidade e os desafios de governança jurídica.
22.set.2025
Comentários ao anteprojeto do CPT: Da assistência - disposições comuns (arts. 96 e 97)
A assistência processual ganha nova forma no anteprojeto, com prazos mais curtos, previsão probatória e regras específicas para impugnação e recurso.
22.set.2025
Sobre os pets: A proteção jurídica de cães e gatos no ordenamento brasileiro
A discussão inclui casos de maus-tratos e a responsabilidade civil dos tutores, enfatizando o papel da sociedade e do Estado na promoção de uma convivência harmoniosa com os pets.
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