17.jun.2026
17.jun.2026
O fundo garantidor no marco legal de minerais críticos e estratégicos - PL 2.780
O artigo analisa o FGAM no PL 2.780, destacando seu papel na redução de riscos, atração de investimentos e fortalecimento da indústria mineral brasileira.
17.jun.2026
CIOT obrigatório: O novo centro de gravidade da fiscalização do transporte rodoviário de cargas
CIOT obrigatório transforma a fiscalização do transporte rodoviário de cargas, integrando dados, contratos e controle regulatório.
17.jun.2026
12 fatores que causam acidentes aéreos. Como evita-los na advocacia?
Como a aviação pode ajudar para que você não cometa os mesmos erros na advocacia?
17.jun.2026
A repetição em dobro nos empréstimos consignados: O limite entre a tutela do consumidor e o enriquecimento sem causa
Entre proteção ao consumidor e segurança jurídica, cresce o debate sobre os limites da restituição em dobro nas operações de crédito bancário.
17.jun.2026
Visual Law e poder: Quem controla a narrativa controla a decisão?
O Visual Law vai além da clareza: ao organizar a narrativa jurídica, influencia percepções e impõe desafios éticos ao processo decisório.
17.jun.2026
A mudança organizacional em sociedades de advogados
Sociedades de advogados demandam mudanças graduais, com foco em comunicação, governança e respeito à cultura e à ética profissional.
17.jun.2026
Quando a Justiça escuta
TJ/SP reafirma o valor do contraditório e da ampla defesa ao determinar nova produção de provas em busca da decisão justa.
17.jun.2026
Eca Digital e a contratação de influenciadores mirins: A importância do pedido de alvará judicial
O artigo analisa os impactos do ECA Digital na contratação de crianças e adolescentes para campanhas publicitárias, ressaltando os requisitos legais e a importância do alvará judicial para garantir segurança jurídica às empresas.
17.jun.2026
Comentários ao Anteprojeto do Código de Processo do Trabalho dos atos das partes (arts. 165 a 167)
Anteprojeto do CPT moderniza os atos das partes, amplia sanções processuais e traz novas regras para a desistência da ação.
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