5.mai.2026
5.mai.2026
Eça de Queiroz no panteão: Memória, Direito e ironia
Interessado tanto nas normas que regulam a memória quanto nas camadas históricas que a sustentam, acompanhei com particular atenção o debate em torno da trasladação de Eça de Queiroz.
5.mai.2026
Consentimento informado e autonomia no estatuto do paciente
O Estatuto altera ponto juridicamente sensível da relação assistencial: A validade do consentimento passa a depender menos do papel assinado e mais da formação legítima da vontade.
5.mai.2026
A resolução de assistolia fetal do CFM teve destaque na sabatina do ministro Messias e assume protagonismo para eleições
Norma influenciou rejeição de Messias ao STF e amplia debate político e jurídico no Brasil.
5.mai.2026
Nova NR-4 pode elevar custos e mudar gestão de riscos no varejo
Revisão da NR-4 pode reclassificar riscos no varejo, elevar encargos e exigir gestão mais estratégica de saúde e segurança, integrando prevenção à governança e ao compliance das empresas.
5.mai.2026
A missão do advogado em Prado Kelly: Um resgate crítico do pensamento jurídico de um grande e controverso homem da ordem
O texto analisa o pensamento de Prado Kelly sobre advocacia, Estado de Direito e liberdade, confrontando sua teoria jurídica com sua atuação política.
5.mai.2026
O cabimento da revisão administrativa da lei 9.784/1999 aos processos do CADE
A aplicação subsidiária do art. 65 da lei 9.784/1999 é uma marco da garantia do devido processo legal administrativo.
5.mai.2026
Transferência imobiliária: Por que a escritura sozinha não basta?
A eficácia da transmissão imobiliária está condicionada ao registro do título no Registro de Imóveis. Sem registro, o adquirente detém apenas direito obrigacional, carecendo de propriedade plena.
5.mai.2026
Alimentos in natura: Quando o controle substitui o cuidado
O artigo critica o uso dos alimentos in natura como instrumento de controle, destacando que a obrigação alimentar deve priorizar as necessidades da criança, não a vontade de quem paga.
5.mai.2026
Influenciadores: Publicidade ou engrenagem da lavagem de dinheiro?
Evidencia-se que não se trata apenas de publicidade de produtos duvidosos, mas, em determinados contextos, de construção de uma aparência de legalidade para sustentar o fluxo financeiro ilícito.
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