17.jun.2026
16.jun.2026
Da vontade ao legado: A destinação patrimonial na ausência de herdeiros necessários
O caso Oliver Tree, a advertência do caso Anita Harley e os limites da autonomia sucessória no Direito brasileiro.
16.jun.2026
A distorção do instituto do stalking horse na realização de ativos
Analisa a validade de cláusulas de PRJ que autorizam venda direta por propostas e a transposição do stalking horse ao Brasil, com riscos à competitividade e à universalidade dos credores.
16.jun.2026
Copa, UFC e NBA: Quando o turismo vira trabalho
Copa do Mundo, NBA e grandes eventos atraem influenciadores aos EUA. O artigo examina quando a criação de conteúdo pode ultrapassar os limites permitidos ao turista.
16.jun.2026
Bares e restaurantes na reforma: Benefício ou custo oculto?
Análise prática da reforma tributária em 2026 demonstra que o regime específico para restaurantes é restritivo e exige rígido controle contábil diante da exclusão de bebidas e contratos B2B.
16.jun.2026
Os limites da responsabilidade civil nas atividades de aventura
O participante assume os riscos do esporte, mas também os da falha do fornecedor? O artigo examina os limites da responsabilidade civil nas atividades de aventura.
16.jun.2026
Entre o estímulo e o laudo: O neurodireito ao reconhecimento
O que dois humoristas piauienses revelam sobre o dever estatal de identificar, reconhecer e estimular a superdotação, antes que o talento seja convertido em transtorno (e o estímulo em prescrição).
16.jun.2026
Gestão de escritórios terceirizados em departamentos jurídicos
Como implementar SLA, KPIs, controle de honorários e governança ativa com escritórios terceirizados. Um guia estratégico e prático para gestores jurídicos, CEOs e diretores de departamentos jurídicos.
16.jun.2026
Residência por prazo indeterminado no Brasil: O instituto que o Estado criou pela metade
A lei de migração criou a residência por prazo indeterminado sem explicar como ela funciona. O resultado: insegurança jurídica, arbitrariedade administrativa e estrangeiros perdidos.
16.jun.2026
Cláusulas que não podem faltar na sua holding familiar
Muitas famílias acreditam ter uma holding familiar, mas possuem apenas uma empresa patrimonial. Veja as cláusulas que fazem toda a diferença.
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