O texto analisa a suspensão de ações sobre voos pelo STF e sustenta que o passageiro continua sendo consumidor, defendendo a aplicação do CDC e apontando a falha do serviço como raiz da litigância.
Análise crítico-reflexiva da atuação estatal em Mariana e Brumadinho, evidenciando o descompasso entre tempo da lei e da vida e propondo ajustes no Direito Administrativo de emergência.
As mudanças migratórias de 2025 tornaram os EUA mais seletivos: oportunidades ampliadas para profissionais qualificados, mais rigor em vistos, green cards e controle de entrada.
Decisão de reconsideração reconhece que mínimo existencial não pode ser fixo e garante o tratamento do superendividamento, reforçando a dignidade e a função social da lei.
Martins Pena transformou o juiz de paz em sátira, mas sua crítica segue atual: o poder sem vocação pública degenera em vaidade. A peça inspira reflexão sobre ética, cidadania e humildade na Justiça.
Decisão reconheceu a indispensabilidade do cateter especializado e afastou a tentativa da operadora de fragmentar a cobertura do procedimento cardiológico previsto no rol da ANS.
O artigo demonstra como a inteligência artificial já redefine a advocacia e o Judiciário, equilibrando eficiência tecnológica com ética, responsabilidade e protagonismo humano.
O novo marco legal de 2025 reforça deveres de fundamentação na custódia, buscando conter arbitrariedades, mas levanta o risco de decisões padronizadas na custódia cautelar.