5.mai.2026
5.mai.2026
Como o setor de saúde pode se preparar para a reforma tributária em quatro passos
Médicos, clínicas, laboratórios, hospitais e outros empreendimentos da área têm desafios a enfrentar agora em 2026.
5.mai.2026
Carregadores de veículos em condomínios e a nova lei de SP
Nova lei paulista (18.403/26) assegura ao condômino instalar carregador na vaga privativa, às suas expensas, com normas técnicas, ART/RRT e comunicação ao condomínio.
5.mai.2026
Teoria jurídica da logística regulada
Armazéns gerais e circulação jurídica de mercadorias.
5.mai.2026
Espólio pode buscar dano moral do falecido: STJ corrige distorção
Ao reconhecer a legitimidade do espólio para ação por dano moral do falecido, o STJ reforça a lógica do inventário como instrumento de proteção patrimonial.
5.mai.2026
Incorporação imobiliária e ESG: Mito ou necessidade real?
O artigo analisa o ESG na incorporação imobiliária, examinando governança, impacto ambiental e pressões financeiras como fatores que redefinem risco, custo e competitividade.
5.mai.2026
O fim do crime de adultério e os novos limites da intervenção estatal no casamento
A partir da revogação do crime de adultério, o texto aborda a transformação do conceito de honra, a influência da psicologia e o papel do Judiciário diante de conflitos conjugais no Direito Civil.
5.mai.2026
Como a purgação da mora pode salvar você da busca e apreensão do seu carro
Mesmo depois da execução judicial da liminar de busca e apreensão, o devedor mantém a chance de reaver o bem.
5.mai.2026
Herança digital: Por que o testamento público é indispensável
A herança digital envolve redes sociais, ativos virtuais e conteúdos online. O testamento público é essencial para garantir segurança jurídica, respeito à vontade do titular e prevenção de conflitos.
5.mai.2026
Leilão: Estratégia de lucro e risco calculado
Os leilões imobiliários se consolidaram como uma das estratégias mais lucrativas do mercado para investidores que buscam rentabilidade acima da média.
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