5.mai.2026
5.mai.2026
Drawback funciona bem; portanto, Comitê Gestor, não o corrija
Reforma tributária ameaça o drawback: Decreto cria barreiras e burocracia, prejudica exportadores, sobretudo PMEs, e fere a neutralidade tributária.
5.mai.2026
Guia da OCDE traduz ética em estruturas concretas de governança para IA
Guia da OCDE propõe governança de IA baseada em risco e due diligence, com processos concretos, transparência e responsabilidade compartilhada.
4.mai.2026
NR-1: Sem fórmula genérica e com precaução
NR-1 gera insegurança: Manual é genérico; exige gestão real de riscos psicossociais, com prevenção, capacitação e ações práticas nas empresas.
4.mai.2026
NR-1 e saúde mental: Quando o PGR vira prova - ou armadilha - no processo do trabalho
A obrigatoriedade de mapeamento dos riscos psicossociais transforma o PGR em prova pré-constituída e redefine, na prática, a distribuição do ônus probatório nas ações trabalhistas.
4.mai.2026
Nova lei de seguros e doença preexistente: O fim das discussões sem prova
Lei 15.040/24 traz mais segurança ao seguro de vida: Foco na prova, questionário de saúde e regras claras sobre doença preexistente e carência.
4.mai.2026
Dia do Trabalho: Um olhar para as novas regras
Mudanças trabalhistas em 2026 reforçam saúde mental, jornada menor e regras coletivas; exigem adaptação empresarial e atenção aos impactos.
4.mai.2026
Coobrigação na recuperação judicial do produtor rural
Coobrigação intragrupo pode se submeter à recuperação judicial rural, relativizando garantias
4.mai.2026
Conflito de normas: A primazia do CDC sobre a resolução 400 da ANAC no direito de arrependimento
Primazia do CDC garante 7 dias de arrependimento, superando limite da resolução 400 da ANAC.
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