19.set.2025
19.set.2025
O devedor sofisticado e as estratégias para romper blindagens
Doações simuladas, holdings e laranjas: o artigo mostra como enfrentar o devedor sofisticado com IDPJ, penhora de faturamento e medidas atípicas, sem perder efetividade.
19.set.2025
Procedimento instrutório tetrafásico
Análise da questão sobre como fazer a motivação incidir sobre provas produzidas desde que admitidas.
19.set.2025
Decisão do TJ/MG fragiliza a lei do superendividamento
Decisão da 17ª Câmara do TJ/MG afasta sanções do art. 104 no CEJUSC, esvaziando a lei do superendividamento e contrariando a vontade do legislador.
19.set.2025
Assinaturas remotas: O futuro da colaboração corporativa
A digitalização abriu novos horizontes para a colaboração corporativa, eliminando barreiras geográficas e simplificando processos que antes dependiam de deslocamentos físicos.
19.set.2025
Problemas éticos e políticos de governo
Análise crítica sobre os problemas éticos e políticos do Brasil, destacando a corrupção, a ineficiência da máquina pública e a busca incessante pela reeleição.
19.set.2025
Os desafios práticos do encarregado de dados em 2025
Em 2025, o DPO enfrenta desafios como governança de dados em IA, adequação à ANPD, falta de recursos e a missão de consolidar a cultura de privacidade nas organizações.
19.set.2025
Nova regra do CNJ aumenta riscos na compra de imóveis
Com a liberação do registro sem certidão negativa, compradores podem herdar dívidas ocultas, enfrentar ações judiciais e ter prejuízos irreversíveis. Saiba como evitar armadilhas.
19.set.2025
A formação de títulos invertidos e a alteração dos polos da relação processual
Este ensaio pretende enfrentar as situações jurídicas ligadas a migração interpolar e a formação de títulos judiciais em favor do réu.
19.set.2025
Erro material ou dolo processual?
A IA é irreversível no Direito, mas a responsabilidade é sempre do advogado: revisar, conferir e assumir integralmente o que assina é dever ético indelegável.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
