Migalhas de Peso

Recuperação de crédito deixou de ser contencioso isolado e passou a ser decisão de caixa

16.jun.2026

Renata Belmonte

A recuperação de crédito deixou de ser apenas questão jurídica. Empresas buscam integrar cobrança, governança e gestão de caixa para aumentar a liquidez.

Produção de conteúdo nos Estados Unidos com visto de turismo: Onde termina o turismo e começa o trabalho?

16.jun.2026

Vinícius Bicalho

Na era dos influenciadores, a fronteira entre turismo e trabalho ficou mais tênue. O visto adequado depende da atividade exercida.

A desconstituição da sentença homologatória de acordo

16.jun.2026

Mariana Battochio Stuart e Aline Perazzo do Amaral Veroneze da Silva

Ao julgar o REsp 2.230.360/SE, o STJ reforçou que acordos apenas homologados judicialmente devem ser questionados por ação anulatória.

16.jun.2026

Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze

A impossibilidade de impor cláusulas arbitrais e de foro estrangeiro à seguradora sub-rogada nos direitos brasileiro e inglês.

Qual a relação entre violência contra a mulher e o desenvolvimento sustentável?

16.jun.2026

Tatiana Riesco

O ODS 5 reforça a compreensão de que a proteção dos direitos das mulheres é condição indispensável para o desenvolvimento sustentável.

Dívida com banco: Conheça seus direitos e saiba o que fazer

16.jun.2026

Luis Sampaio

Milhões de pessoas têm dívidas com bancos. Saiba que o devedor bancário tem direitos, e que em muitos casos a própria dívida pode ser contestada, reduzida ou reestruturada na Justiça.

Testamento vital e DAV: O exercício da autonomia em situações de incapacidade

16.jun.2026

Victor Hugo Pompilio e Lanay Persine

Como a DAV pode ser utilizada como excelente ferramenta de planejamento e de proteção dos princípios da dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade.

Prompt injection e a captura cognitiva do julgador

16.jun.2026

Flavio Henrique Elwing Goldberg

Existe um equívoco conceitual dominando o debate jurídico contemporâneo sobre inteligência artificial.

Lei 15.397/26 e o endurecimento populista nos crimes patrimoniais

16.jun.2026

José Henrique Souza Lino

Análise crítica da lei 15.397/26 aponta aumento de penas, restrições processuais e contradições que podem gerar efeitos opostos aos pretendidos.

Neurodivergência e cárcere: Adaptação razoável como obrigação constitucional

16.jun.2026

Lucas Maddalena

Atuação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo demonstra que adaptação razoável não é favor administrativo, é dever constitucional. Um caso real expõe como barreiras burocráticas privam uma criança do direito à convivência familiar.

MIGALHAS DE PESO

Recuperação de crédito deixou de ser contencioso isolado e passou a ser decisão de caixa

A recuperação de crédito deixou de ser apenas questão jurídica. Empresas buscam integrar cobrança, governança e gestão de caixa para aumentar a liquidez.

Produção de conteúdo nos Estados Unidos com visto de turismo: Onde termina o turismo e começa o trabalho?

Na era dos influenciadores, a fronteira entre turismo e trabalho ficou mais tênue. O visto adequado depende da atividade exercida.

A desconstituição da sentença homologatória de acordo

Ao julgar o REsp 2.230.360/SE, o STJ reforçou que acordos apenas homologados judicialmente devem ser questionados por ação anulatória.

Sub-rogação sem sucessão contratual

A impossibilidade de impor cláusulas arbitrais e de foro estrangeiro à seguradora sub-rogada nos direitos brasileiro e inglês.

Qual a relação entre violência contra a mulher e o desenvolvimento sustentável?

O ODS 5 reforça a compreensão de que a proteção dos direitos das mulheres é condição indispensável para o desenvolvimento sustentável.

Dívida com banco: Conheça seus direitos e saiba o que fazer

Milhões de pessoas têm dívidas com bancos. Saiba que o devedor bancário tem direitos, e que em muitos casos a própria dívida pode ser contestada, reduzida ou reestruturada na Justiça.

Testamento vital e DAV: O exercício da autonomia em situações de incapacidade

Como a DAV pode ser utilizada como excelente ferramenta de planejamento e de proteção dos princípios da dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade.

Prompt injection e a captura cognitiva do julgador

Existe um equívoco conceitual dominando o debate jurídico contemporâneo sobre inteligência artificial.

Lei 15.397/26 e o endurecimento populista nos crimes patrimoniais

Análise crítica da lei 15.397/26 aponta aumento de penas, restrições processuais e contradições que podem gerar efeitos opostos aos pretendidos.

Neurodivergência e cárcere: Adaptação razoável como obrigação constitucional

Atuação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo demonstra que adaptação razoável não é favor administrativo, é dever constitucional. Um caso real expõe como barreiras burocráticas privam uma criança do direito à convivência familiar.

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