4.mai.2026
4.mai.2026
Estamos resolvendo conflitos ou apenas registrando protocolos? Reflexões a partir do Tema 1.396 do STJ
Reflexão sobre o Tema 1.396/STJ: Não basta protocolo prévio, exige-se diálogo real com o conflito para caracterizar interesse de agir.
4.mai.2026
Macau: a porta para o Brasil acessar o Vale do Silício da Ásia
Localizada na Grande Bahia de Guangzhou, Macau oferece o melhor landing point para as empresas brasileiras acessarem o maior polo de tecnologia da China.
4.mai.2026
A união estável virtual
Este artigo desenvolve a tese de que a união estável virtual existe como fenômeno jurídico emergente.
4.mai.2026
Candidaturas laranja e violência política de gênero
A fraude que subverte a democracia representativa.
4.mai.2026
LLCs: Uma leitura crítica da Solução Cosit 56/26
A Solução COSIT 56 de 9 de abril de 2026 vis a vis a correta interpretação da Legislação Norte Americana para LLCs consideradas transparentes.
4.mai.2026
SERP-JUD: A ferramenta que bloqueia o patrimônio do empresário sem aviso
Um dos aspectos mais críticos do sistema judicial de penhoras é que ele não funciona como muitos imaginam. O devedor nem sempre é o primeiro a saber.
4.mai.2026
Indenizar não basta: Quando o algoritmo precisa ser desligado
Danos algorítmicos desafiam a responsabilidade civil clássica. Em certos casos, indenizar não basta: é preciso interromper o próprio sistema que produz o dano.
4.mai.2026
Advocacia una, garantias indivisíveis: O acerto do STF ao exigir a inscrição na OAB para advogados públicos
STF reafirma unidade da advocacia e exige inscrição na OAB para advogados públicos.
4.mai.2026
O limite da responsabilidade das distribuidoras de títulos e valores mobiliários nos fundos de investimento abertos
A aplicação da responsabilidade objetiva e solidária prevista no Código de Defesa do Consumidor é simplista e pouco técnica, quando se trata da responsabilização dos prestadores de serviços que atuam no âmbito dos fundos de investimento abertos(1).
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
