24.jul.2026
24.jul.2026
A rescisão do contrato de trabalho: Modalidades e direitos
Dispensa sem justa causa, pedido de demissão, acordo mútuo e rescisão indireta: entenda cada modalidade, seus reflexos financeiros e os prazos legais.
24.jul.2026
Copa 2026: A lição da Espanha para a advocacia
A seleção espanhola mostrou que cultura, confiança e liderança consistente vencem mais do que talento isolado. Na advocacia, método e coletivo superam improviso e estrelismo.
24.jul.2026
Do volume ao padrão: O que uma ação civil pública revela sobre a litigância abusiva como fenômeno sistêmico
O artigo examina a litigância abusiva além do volume de ações, destacando padrões, responsabilidade dos envolvidos e a importância da integridade processual.
24.jul.2026
Conta notarial e escrow account em operações de M&A: Semelhanças, diferenças e limites
A conta notarial amplia a segurança nas operações de M&A, mas seus limites exigem uso estratégico e não substituem integralmente a escrow account.
24.jul.2026
O impacto do split payment sobre as estruturas dos FIDCS
O artigo aborda como o split payment da reforma tributária impactará os FIDCs, exigindo ajustes na precificação, contratos e gestão de riscos.
24.jul.2026
Honorários são alimento. O que muda para a advocacia com a lei 15.472/26
O artigo analisa a lei 15.472/26 e seus impactos na advocacia, destacando a natureza alimentar dos honorários e a maior proteção aos advogados.
24.jul.2026
Reforma tributária e gestão de terceiros
O artigo aborda os impactos da reforma tributária nos programas de compliance, destacando a gestão de terceiros, riscos fiscais e novos controles.
24.jul.2026
CFC publica orientação técnica sobre os aspectos contábeis do IBS e da CBS durante a transição da reforma tributária
A orientação técnica 01/26 do CFC esclarece o tratamento contábil do IBS e da CBS, reforçando critérios para reconhecimento, créditos e evidenciação.
23.jul.2026
2025 consolida a tokenização de ativos financeiros
A tokenização de ativos ganhou força em 2025 com avanços regulatórios no Brasil e no exterior. O foco passou de "se" para "como", destacando eficiência, segurança e modernização do sistema financeiro.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
