19.set.2025
18.set.2025
Controladoria jurídica: Além do controle de prazos e intimações
A controladoria jurídica vai além do operacional: É estratégica, preventiva e essencial para a gestão eficiente de escritórios de advocacia.
18.set.2025
Reforma tributária: O pacote de Braga e a devastação iminente do agro e da economia
O relatório de Braga pode encarecer alimentos, reduzir investimentos e gerar instabilidade no agro.
18.set.2025
Receita Federal se manifesta pela incidência de contribuições previdenciárias sobre folgas não gozadas remuneradas
STJ reconhece caráter indenizatório das folgas não gozadas, mas Receita Federal entende como remuneração.
18.set.2025
LGPD - 5 anos de vigência: O futuro da proteção de dados no Brasil
Como o País transformou a cultura de privacidade e o que esperar para a próxima década.
18.set.2025
Policial militar da Paraíba: Entenda o valor do seu adicional de inatividade
O adicional de inatividade na Paraíba, garantido por lei a militares, enfrenta descumprimento estatal, levando a judicialização e prejuízo a inativos.
18.set.2025
Marco legal da IA. Entenda por que o Brasil deve ter uma regulamentação específica adaptável ao rápido desenvolvimento tecnológico
Sabendo que os sistemas evoluem em ritmo acelerado, a flexibilidade é crucial para que a regulamentação seja eficaz a longo prazo.
18.set.2025
Estratégias notariais para prevenir litígios judiciais: Arras, arbitragem, mediação ou conciliação, ata e conta notarial
Arras e contas notariais oferecem meios extrajudiciais eficazes para prevenir litígios e fortalecer a segurança dos negócios.
18.set.2025
Pluralidade como estratégia: O papel da liderança na construção de uma advocacia inclusiva
Construir uma advocacia plural exige mais do que boas intenções, é preciso liderança comprometida, métricas claras e a compreensão de que DEI é um pilar estratégico para qualquer empresa.
18.set.2025
Propriedade intelectual de software e o dever de mitigação de danos pelos fornecedores: Uma análise à luz da boa-fé objetiva nas relações contratuais
O artigo examina como a proteção dos direitos autorais de software no Brasil deve estar combinada com a boa-fé objetiva, especialmente o dever de mitigação de danos.
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