16.dez.2025
16.dez.2025
Reforma tributária e o cadastro imobiliário brasileiro: Uma nova arquitetura fiscal
Reforma tributária integra fisco e mercado imobiliário com CIB, IBS e CBS, ampliando controle e transparência nacional.
16.dez.2025
O Tema 935/STF permite contribuição assistencial dos servidores?
O autor defende a viabilidade da contribuição assistencial nos sindicatos de servidores públicos, com base na nova interpretação do Tema 935 do STF.
16.dez.2025
Impeachment de ministros do STF
Análise da lei 1.079/50, sua solidez histórica e os impactos institucionais das recentes controvérsias sobre o impeachment de ministros do STF.
16.dez.2025
Crime organizado, justiça e sociedade: Para onde vamos?
O texto critica a política criminal brasileira, destacando a repressão excessiva e a falta de prevenção e ressocialização.
16.dez.2025
Regime de economia familiar e trabalho urbano do cônjuge
O presente artigo analisa a descaracterização da qualidade de segurado especial em regime de economia familiar quando um dos membros do grupo familiar exerce atividade urbana remunerada.
16.dez.2025
Litígios florestais: Alternativas à paralisação da colheita
O artigo aborda os prejuízos da suspensão de atividades florestais em litígios. Defende a colheita com depósito judicial para preservar o valor do ativo frente à morosidade processual.
16.dez.2025
A legitima entre tradição e constitucionalismo
A autonomia privada ganhou espaço nas relações familiares e sucessórias, abrindo alas à intervenção mínima do Estado e não mais absoluta, como outrora.
16.dez.2025
INSS em 2025 e sua interminável crise institucional
Retrospectiva da atuação do INSS em 2025 com análise na sua crise interna sob diversas perspectivas.
16.dez.2025
Aumento do grau de risco desconsiderando a realidade
Este artigo examina as necessidades de atualização do SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho à luz das modernas tecnologias e métodos de produção.
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