1.mai.2026
1.mai.2026
ODS, Direito e a disputa pela democracia material no Brasil
Uma leitura crítica dos ODS a partir do Direito e dos conflitos socioambientais, questionando a distância entre a agenda 2030 e a democracia material vivida nos territórios brasileiros.
1.mai.2026
O acidente do trabalho enseja resultado danoso?
A caracterização do acidente do trabalho e a consequente responsabilização civil do empregador representam temas de constante debate nos tribunais pátrios.
30.abr.2026
O direito se basta?
Se não pode ter a si mesmo como objeto, o direito só se justifica quando orientado à concretização do justo.
30.abr.2026
Instituições fiscais independentes estaduais como Instrumento de transparência, disciplina orçamental e qualidade da despesa pública
IFIs estaduais promovem transparência, disciplina fiscal e melhoram qualidade da despesa pública.
30.abr.2026
Penalidades do IBS e da CBS: Pontos críticos, teses e impactos para o mercado
LC 227/26 amplia hipóteses de multa, introduz o "tributo de referência" e eleva o risco econômico e contencioso para empresas.
30.abr.2026
STF impõe limites aos municípios: Como o Tema 1.217 redefine a cobrança de créditos tributários
Decisão restringe encargos municipais à Selic e reduz excessos na cobrança de tributos ao impor critérios de proporcionalidade e previsibilidade.
30.abr.2026
Recuperação judicial no agro: O sinal do CNJ para o mercado de crédito
Alta dos pedidos de recuperação judicial no setor rural expõe crise e debate sobre uso do instituto enquanto CNJ fixa diretrizes para mais rigor transparência e segurança jurídica.
30.abr.2026
Quando o dissenso se torna inquérito: Judicialização do debate eleitoral, imunidade parlamentar e desfiguração do sistema acusatório no caso Flávio Bolsonaro
Inquérito contra fala de senador reacende debate sobre limites da imunidade parlamentar e risco de uso do Direito Penal no confronto político eleitoral.
30.abr.2026
Quando o mundo pega fogo, onde está o seu dinheiro?
O conflito no Oriente Médio é um mapa do que está sendo precificado e do que ainda não foi.
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