Rejeição de Jorge Messias ao STF e defesa da indicação de uma mulher ao Supremo, com ênfase em representatividade, igualdade material e legitimidade institucional da Corte Constitucional.
Analisa a paralisia do controle constitucional sobre o STF, destacando o novo "funil judicial" imposto por liminares que restringem a legitimidade ativa e elevam quóruns de admissibilidade.
Sem a higidez técnica da prova documental, a excelência médica sucumbe inevitavelmente ao vazio probatório. O patrimônio da clínica torna-se refém de sua própria desorganização perante os tribunais.
IA em RH promete eficiência, mas pode ocultar vieses que reforçam desigualdades. O artigo mostra os riscos das decisões automatizadas e destaca a auditoria de equidade como essencial.
Milhares de aposentados e pensionistas com câncer de próstata pagam imposto de renda sem precisar. A isenção existe, está prevista em lei e vale mesmo após a cura. Veja como garantir esse direito.
O artigo defende o fim da escala 6x1, destacando benefícios à saúde dos trabalhadores, redução do adoecimento e adaptação econômica, reforçando a luta histórica por direitos trabalhistas.
A 3ª turma do STJ, no REsp 1.997.512, firmou o entendimento de que o executado deve ser novamente intimado quando o cumprimento provisório de sentença se converte em definitivo.