30.abr.2026
30.abr.2026
Fim da escala 6x1: Saúde, dignidade e avanço trabalhista
O artigo defende o fim da escala 6x1, destacando benefícios à saúde dos trabalhadores, redução do adoecimento e adaptação econômica, reforçando a luta histórica por direitos trabalhistas.
30.abr.2026
Sobre a visão eurocêntrica do descobrimento do Brasil
Entendendo o modo de ver europeu e sob a origem da palavra "descoberta" no sentido de "inventar" novos mundos.
30.abr.2026
Nova intimação na conversão do cumprimento: O REsp 1.997.512/STJ
A 3ª turma do STJ, no REsp 1.997.512, firmou o entendimento de que o executado deve ser novamente intimado quando o cumprimento provisório de sentença se converte em definitivo.
30.abr.2026
Dupla valoração de calibres de arma de fogo no Brasil
Análise crítica da classificação dual de calibres pela portaria conjunta C Ex/DG-PF 2/23 à luz da taxatividade penal e do Estatuto do Desarmamento.
30.abr.2026
Abandono de cargo: Quando a comissão ignora a doença
Abandono de cargo ou incapacidade por doença? Explore como a jurisprudência protege servidores contra demissões ilegais baseadas apenas em formalismo burocrático.
30.abr.2026
Lei 15.392/26 - Guarda de animais de estimação - Algumas questões
Após uma sucessão de textos fragmentários e jurisprudência difusa a nova lei fixa bases para o regramento das disputas por animais no fim do relacionamento.
30.abr.2026
O papel do jurídico interno na Copa do Mundo: Muito além dos contratos
Em uma Copa do Mundo, o jurídico não atua apenas com contratos, mas como parte estratégica da governança, reputação e sustentabilidade de toda a operação.
30.abr.2026
A cruzada contra as prerrogativas da advocacia
Nos últimos tempos, uma sequência de situações, em diferentes regiões e instâncias, expõe uma preocupante convergência.
30.abr.2026
À luz do Estatuto de Roma, configura genocídio a ameaça de extermínio de uma civilização?
O artigo examina, à luz do Estatuto de Roma, se ameaças de extermínio podem configurar incitação ao genocídio, apontando limites dogmáticos, o dolo especial e entraves políticos do TPI.
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