17.set.2025
17.set.2025
Onipresença fiscal: Como as normas americanas, brasileiras e multilaterais vêm diluindo o conceito de contribuinte no contexto transnacional
Análise comparada das normas tributárias dos EUA, Brasil e OCDE, revelando como essas vêm enfraquecendo a noção clássica de contribuinte.
17.set.2025
Contratos agrários e comerciais no agronegócio
Instrumentos jurídicos para a redução de riscos e blindagem das operações.
17.set.2025
Planos de saúde e OPMEs: Panorama normativo e jurisprudencial atualizado
Panorama normativo e jurisprudencial atualizado envolvendo a cobertura para OPMEs nos planos privados de assistência à saúde.
17.set.2025
Possibilidade de tomada de crédito de PIS/Cofins sobre dispêndios com pesquisas minerais infrutíferas
A pesquisa mineral, mesmo infrutífera, é etapa essencial da mineração e deve gerar crédito de PIS/Cofins, segundo a jurisprudência mais recente.
17.set.2025
Reforma tributária do consumo: A contagem regressiva começou e sua empresa não pode ficar para trás
O novo sistema de impostos exige que empresas se adaptem rapidamente para evitar paralisação e problemas fiscais já em 2026.
17.set.2025
Nulidades e cláusula de não-concorrência
O STJ enfrentou cláusula de não-concorrência sem limite temporal e decidiu pela anulabilidade, gerando debates sobre validade e impacto concorrencial.
17.set.2025
Deepfake e IA generativa: Ainda dá para separar o ovo da galinha?
A possibilidade de criar conteúdos falsos do zero traz uma nova e mais desafiadora preocupação para as eleições de 2026.
17.set.2025
Robôs humanos? A batalha silenciosa pela saúde mental nas linhas de montagem
O ambiente industrial impõe desafios à saúde mental exigindo políticas efetivas de prevenção e cuidado.
17.set.2025
IA generativa e direitos autorais - Entre a proteção da criação e a liberdade para inovar
O debate sobre o PL 2338/23 busca equilibrar direitos autorais e inovação em IA generativa, discutindo transparência, viabilidade técnica e riscos regulatórios.
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