30.abr.2026
29.abr.2026
Novas regras da Ancine para a proteção de obras audiovisuais no ambiente digital
IN 174/26 da Ancine cria mecanismo extrajudicial célere para proteger obras digitais, ampliando o poder de polícia e a eficácia contra violações.
29.abr.2026
O custo invisível da litigância predatória
O texto aborda a adaptação da "indústria do peticionamento" após a reforma de 2017 e os reflexos econômicos desse cenário no "Custo Brasil", com base em dados do relatório Justiça em Números 2025.
29.abr.2026
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - Do protesto da sentença transitada em julgado (art. 484)
O artigo analisa o protesto de sentença no âmbito do anteprojeto do código de processo do trabalho.
29.abr.2026
Devedor contumaz: Quando o exercício da defesa passa a pesar contra o contribuinte
A portaria conjunta RFB/PGFN/MF 6/26, ao regulamentar o devedor contumaz, manteve omissão.
29.abr.2026
Considerações sobre as propostas de superação da escala 6x1
O texto examina as propostas de superação da escala 6x1 no Brasil, situando o debate no encontro entre direito do trabalho, Constituição econômica e proteção da dignidade da pessoa humana.
29.abr.2026
Da teoria da pizza ao combate à pirataria: O que a inteligência de fontes abertas revela sobre a proteção de marcas
A matéria analisa a inteligência de fontes abertas na proteção de marcas e combate a fraudes.
29.abr.2026
Redução da jornada de trabalho: Debate merece atenção e encara desafios
O artigo aborda a redução da jornada de trabalho como tema em debate, destacando os desafios econômicos e sociais em sua implementação.
29.abr.2026
A judicialização da moderação de conteúdo nas redes sociais
Tutela de urgência como instrumento de governança digital.
29.abr.2026
Processo judicial x Processo ético no CRM: Qual a diferença
Quando um médico enfrenta um problema jurídico decorrente da sua atuação profissional, é comum surgir uma grande confusão.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
