29.abr.2022
28.abr.2022
Por uma nova abordagem da gratuidade de justiça no Brasil
Embora a mudança de paradigma defendida possa resultar em substancial alteração do quadro apresentado, revelando-se benéfica ao sistema de Justiça e a toda a sociedade, os critérios legais têm sido negligenciados desde a vigência do Código de Processo Civil.
28.abr.2022
A MP 1.108/22 e a realização do teletrabalho no exterior
O regramento previsto na MP reforça o entendimento quanto à necessidade de formalização detalhada dos ajustes em relação aos empregados que exerçam o teletrabalho no exterior.
28.abr.2022
O ato jurídico perfeito e o novo decreto 11.030/22
Respeitar a Constituição Federal e o papel que ela prevê para cada um é o que, efetivamente, fará o saneamento básico avançar.
29.abr.2022
Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público
Diante das expressivas mudanças trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados, os órgãos públicos necessitam de orientação para a aplicação das novas regras relativas ao tratamento de dados pessoais sob seus cuidados.
29.abr.2022
Importação de fertilizantes: O que mudou no mercado e como reduzir custos
Compreenda o que mudou com a alteração no Convênio 100/97, como fica a tributação dos fertilizantes e o que fazer para reduzir os custos na importação.
29.abr.2022
Como chegamos à crise entre Executivo e Judiciário
Óbvio que o Executivo tem as suas justificativas políticas para seus atos, assim como o Judiciário tem Leis que justificam suas decisões. Mas o fato é que, com exceção daqueles seguidores menos críticos que tudo aceitam, há uma frustração com o Executivo e com o Judiciário.
29.abr.2022
A justiça social e seu financiamento: uma reflexão, baseada na obra O Poderoso Chefão, de Mario Puzo
Reflexão sobre os custos e o financiamento da justiça social, utilizando como mote a obra O Poderoso Chefão, de Mario Puzo.
29.abr.2022
Entenda as principais mudanças regulatórias ocorridas no seguro rural em 2021
Estas mudanças regulatórias impactaram significativamente a carteira de Seguros Rurais, trazendo avanços, garantindo o futuro do mercado e dando suporte ao produtor para que enfrente as adversidades propostas à sua tão importante atividade.
29.abr.2022
As plataformas eletrônicas e o admirável mundo novo dos conflitos
O sistema judicial costuma ser barato para o consumidor, mas é caro para o contribuinte. Somos um dos países que mais gastam com judiciário em relação ao PIB.
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