5.out.2022
5.out.2022
"Reconhecimento" por fotografia: quando o Judiciário serve apenas como coadjuvante da polícia e do MP
Divido com o leitor situação por mim vivenciada e que teve seu ápice nos últimos dias.
5.out.2022
O Direito Internacional e a hermenêutica pacificadora
Diante da intensificação da globalização mundial, faz-se mister a compreensão processual entre a compatibilidade das normas internas de cada Estado com as Internacionais positivadas.
5.out.2022
Seja muito bem-vinda advocacia 5.0
Hodiernamente, tenho aqui a ousadia em dizer que a pandemia do novo coronavírus está "controlada". Nesse pensar, a Advocacia 5.0 surge muito bem-vinda, para trazer raios de sol pós tamanha tempestade!
5.out.2022
A gestão financeira das fundações privadas na contemporaneidade
Os riscos devem ser ponderados diante de qualquer possibilidade de investimento, pois a responsabilização pessoal dos dirigentes pode vir a comprometer seu patrimônio pessoal ao assumir riscos que caracterizem desvio de finalidade da fundação privada e, o pior, comprometer a segurança financeira da própria entidade, trazendo prejuízos consideráveis.
5.out.2022
Notas sobre a aplicação da redução equitativa da indenização e o seu fundamento
Qual o fundamento para a aplicação da redução equitativa da indenização prevista no p.u. do art. 944 do CC/02? Análise das diferentes correntes doutrinárias sobre o tema.
5.out.2022
A incidência do IPTU sobre imóveis em áreas de preservação permanente
Muito se discute acerca da incidência do IPTU sobre imóveis localizados dentro das áreas ambientais de preservação permanente. Afinal, uma pessoa que tem seu direito limitado de uso e gozo sobre o imóvel deve ser contribuinte do IPTU?
5.out.2022
O direito potestativo da extinção de condomínio sobre imóvel antigo do casal
Prevaleceu perante a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o direito do ex-cônjuge ver o condomínio com o outro extinto por alienação do bem, em detrimento ao direito constitucional à moradia, mantendo decisão proferida na primeira instância do TJ/PR.
5.out.2022
A possibilidade da usucapião de imóvel em loteamento irregular
Não restam dúvidas sobre a possibilidade jurídica que se encontra sedimentada no sentido de postular a declaração de usucapião de imóvel localizado em loteamento irregular.
5.out.2022
Dependentes têm direito de permanecer no plano de saúde após falecimento do titular
É preciso procurar a operadora e manifestar a vontade de permanecer no plano de saúde familiar.
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