19.set.2022
19.set.2022
O dia da Amazônia e a tutela estatal
Considerando que a floresta Amazônica representa um terço das florestas tropicais do planeta, é imprescindível a tutela estatal com todas as atenções voltadas a prevenção de eventuais queimadas e desmatamentos.
18.set.2022
Lula foi inocentado ou absolvido?
Se Lula não perdeu sua inocência do ponto de vista jurídico, certamente, perdeu a inocência na acepção da injustiça quando foi preso por duas vezes injustamente.
16.set.2022
O PL 2.033/22 à luz do Tema 123 do STF: A possibilidade de cobrança do percentual de adaptação
Uma solução seria a incidência de um percentual de adaptação aos usuários que desejam se beneficiar do rol exemplificativo a fim de equilibrar a balança que de um lado está a prestação do serviço e do outro a contraprestação pecuniária.
16.set.2022
Sim, Lula é inocente! E nenhum esforço retórico mudará a realidade dos fatos e dos autos
Parece bizarro ter que explicar que a Constituição tem como norte a presunção da inocência e não a presunção de culpa(bilidade).
16.set.2022
Da (in)aplicabilidade da supressão das horas "in itinere" aos contratos de trabalho firmados antes da vigência da lei 13.467/17
O presente artigo busca traçar uma perspectiva jurisprudencial sobre o tema da aplicabilidade imediata da supressão das horas "in itinere" pela reforma trabalhista aos contratos de trabalho firmados antes da sua vigência e a lógica jurídica aplicada pelo C. TST quando da revisão do teor Súmula 191 do Tribunal Superior do Trabalho.
16.set.2022
O envio de cartão de crédito sem solicitação e a cobrança de anuidade sem desbloqueio do plástico
O descumprimento do Código de defesa do Consumidor e a intervenção do Poder Judiciário.
16.set.2022
A herança do cônjuge casado pela separação de bens: o fato que muitos desconhecem
Apesar das críticas ao ordenamento jurídico atual, não pode-se, de forma alguma, não dar a devida relevância a esse assunto.
16.set.2022
Como os serviços de tradução impactam os negócios da empresa
Para criar e manter negócios em outros países, o idioma não pode ser uma barreira. Deve ser uma sólida ponte.
16.set.2022
Panorama e dicas
É preciso ter folga no orçamento e uma poupança para os contratempos que surgirão. Jamais assumir um financiamento com as contas exatas, pois a depender do tipo do financiamento, a variação do valor das parcelas pode ser maior do que o aumento dos salários.
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