19.set.2022
19.set.2022
União Europeia - "Eu Tenho a Força"
A Amazônia é patrimônio do Brasil e continua despertando a cobiça internacional.
19.set.2022
O STJ e a ilicitude do uso da marca de terceiros para tráfego pago
Recentemente, a quarta turma do STJ decidiu que comete crime de concorrência desleal aquele que utiliza marca de propriedade de terceiro como meio para atrair clientes por intermédio de anúncios nos buscadores da internet. O veredicto foi unânime. Entenda as nuances jurídicas por trás do caso.
19.set.2022
Algumas reflexões sobre a relevância da questão federal e o valor de 500 (quinhentos) salários mínimos
A escolha pelo critério meramente econômico gera distorções na própria relevância, com a dúvida sobre a relevância presumida, ou não, em muitas matérias e questões federais já declaradas pelo STJ sem relevância pelo seu conteúdo.
19.set.2022
A importância do termo de vistoria no seu contrato de locação
Muitas vezes, por falta de conhecimento e orientação de um profissional, o tão sonhado imóvel como fonte de renda através da locação, ou até mesmo para moradia própria, pode se tornar um pesadelo, pois um contrato mal feito, pode trazer grandes prejuízos para o seu bolso.
19.set.2022
O que fazer caso a Empresa não tenha feito os recolhimentos do INSS?
Se você formalizou seu CNIS e apresentou documentos que comprovem vínculo empregatício, como carteira de trabalho e folha de pagamento, e mesmo o INSS não comprovou, você pode tomar medidas legais para reconhecer o vínculo.
19.set.2022
Propriedade Intelectual e a proteção normativa das cultivares
A proteção das cultivares é um assunto amplo e que merece atenção.
19.set.2022
As leis no lixo
As mazelas se espalham pelo território, e as leis são jogadas no lixo, tornando-se letras mortas. E a quem se endereça a culpa? À imprensa.
19.set.2022
Dados sobre o impacto da desigualdade racial no aprendizado de direito privado
Os dados levantados durante o curso são aderentes a estudos realizados recentemente sobre as consequências da Lei de Cotas.
19.set.2022
Uma análise breve da atuação da Anatel sob a perspectiva da regulação responsiva
Esta mudança de discurso aponta para adoção de estratégias dialógicas, com maior dose de consensualidade e soluções diversas e inovadoras em relação ao que antes se empregava.
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