20.set.2022
20.set.2022
STJ e a desconsideração da personalidade jurídica de fundos: nem todos que vagueiam estão perdidos
Decisão recente do STJ de que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento deve ser analisada de perto e com atenção às nuances.
20.set.2022
STJ poderá afetar precedente e pacificar a tributação da folha de salário
Não há dúvidas de que esta é uma discussão de grande importância na Corte e que as empresas terão significativa redução de tributação, com a exclusão dos valores acima referidos da base de cálculo das contribuições previdenciárias.
20.set.2022
A prevalência do estresse e da angústia na advocacia
A angústia do advogado pode ter um impacto significativo não apenas nele, mas também no sistema jurídico como um todo. Problemas psicológicos não apenas ameaçam a integridade do sistema jurídico, como também podem prejudicar o cliente e o escritório envolvido.
19.set.2022
A possibilidade de desistência do recurso interposto pelo Ministério Público no âmbito criminal
Mais que parte em um processo criminal, o Ministério Público é, acima de tudo, o fiscal da ordem jurídica. Como assegurar a legalidade em um processo em que um Promotor é impedido de não sustentar uma condenação manifestamente descabida?
19.set.2022
A violência do controle penal e a vítima da delinquência sexual
O nascimento do Direito Penal, mais ou menos como hoje concebido, está inegavelmente associado à usurpação do conflito de seus verdadeiros titulares, vítima e vitimário.
19.set.2022
O direito das famílias e as novas tecnologias
As novas tecnologias vêm transformando a realidade jurídica, destacando-se as inovações no direito das famílias, no que se refere aos novos contornos das relações pessoais e patrimoniais.
19.set.2022
Produtor rural, está com multa ambiental?
Quando a fiscalização dos órgãos competentes chega à propriedade sempre é gerado um desconforto e um temor na lavratura de um possível auto de infração, por mais que a que a produção e a propriedade estejam regularizadas.
19.set.2022
A taxa de coleta de lixo ou resíduos sólidos cobrada pelos municípios é constitucional?
Breves considerações acerca da constitucionalidade da taxa de coleta de lixo ou resíduos sólidos cobrada pelos municípios.
19.set.2022
Sobre o concurso de crimes e o conflito aparente de normas entre os delitos de corrupção ativa internacional e lavagem de dinheiro
Não é nenhuma novidade que, em muitos casos de corrupção, o pagamento de propina a funcionários públicos não ocorre diretamente ao funcionário.
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