20.set.2022
20.set.2022
Testamento vital como um forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
O testamento vital é a maneira de disposição de vontade do testador em casos emergenciais, como as de doenças fatalistas, determinando comportamentos específicos a familiares e médicos.
20.set.2022
O saldo positivo da cannabis medicinal no Brasil
Cada dia fica mais claro que a introdução do debate no Brasil foi muito bem embasada. Iniciar a quebra de objeções pela via medicinal e através de um produto de cannabis descaracterizado em um frasco de óleo facilitou imensamente a percepção positiva do povo brasileiro sobre o tema.
20.set.2022
A natureza e os conflitos dos tratados internacionais em matéria tributária
Se vierem a tratar de garantias fundamentais de contribuintes, os Tratados Internacionais tornar-se-ão equivalente às normas constitucionais, levando-se em conta a previsão do artigo 5º, parágrafo 2º e 3º da Constituição Federal.
20.set.2022
O dever de fundamentação das decisões judiciais frente ao princípio do livre convencimento motivado
O dever de fundamentação das decisões judiciais possui grande importância para o exercício pleno e menos estrutural do próprio Poder Judiciário em relação ao dever de adequada e racional prestação jurisdicional.
20.set.2022
Precisamos falar de prevenção do suicídio nos condomínios
Tudo isso será de fundamental importância para ajudar na campanha do setembro amarelo que em 2022 tem o seguinte lema: "A vida é a melhor escolha!"
20.set.2022
Os cuidados que os dentistas devem ter ao divulgar as fotos do "antes e depois" de seus pacientes
A resolução 196/19 do CFO autorizou a divulgação, anteriormente vedada, da imagem de antes e depois de pacientes, desde que estes autorizem previamente. À luz da LGPD, quais são os cuidados necessários para que isso ocorra?
20.set.2022
Como entrar com recurso contra a prova de títulos?
Por lei, a avaliação de títulos não pode gerar a sua eliminação, mas, na prática, isso pode acontecer.
20.set.2022
Investimento estrangeiro e segurança nacional
As normas sobre o assunto, no Brasil, são dispersas e esporádicas - podem estar na Constituição, ou em normas específicas de agências reguladoras
20.set.2022
Obrigações nas entrelinhas da lei 14.442/22 e o que muda para o teletrabalhador
As empresas devem estar atentas a necessidade de adequação dos contratos de seus teletrabalhadores, a fim de respeitar as exigências existentes nas entrelinhas da lei 14.442/22.
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