19.dez.2022
19.dez.2022
Nilo Batista, o humanista do Direito Penal
O conjunto da extensa obra de Nilo Batista representa o que há de melhor para quem almeja aprender direito penal a contar do humanismo.
19.dez.2022
Como funciona o Seguro de Responsabilidade Civil para administradores de condomínios
Administrar conflitos em condomínios está cada vez mais difícil. Seguro protege síndicos de danos morais, corporais, perdas financeiras resultantes de ações judiciais.
16.dez.2022
O Quinto Constitucional da Advocacia; uma interseção a Sobral Pinto
A devoção às leis e a sensibilidade ao tocar as agruras humanas.
16.dez.2022
Eliminação da seleção é o espelho do fracasso do país
O Brasil precisa de patriotismo. Mas não o patriotismo sazonal, limitado ao momento de entoar o Hino Nacional em Copas do Mundo. A nação reclama um patriotismo verdadeiro, republicano, com mais ética, mais compromissos, menos privilégios e menos mentiras e falácias eleitoreiras. Sem essa mudança de comportamento em todos os cidadãos, governantes e governados, essa "pátria de chuteiras" estará condenada a se perpetuar como a terra das desigualdades.
16.dez.2022
A cadeia de custódia está na lei para conferir maior qualidade a Justiça
Achar utopia e querer flexibilizar a produção pericial em razão de não achar necessário que se aplique a técnica da cadeia de custódia trazida pela lei 13.964/19 para resguardar a integridade, idoneidade e transparência é o mesmo que em vez de buscar perder peso, como o estado de saúde exige, querer adquirir roupas com numeração maior e assim, não deixar a verdadeira necessidade transparecer.
16.dez.2022
Controle de ponto de advogado público? STF reconhece a prerrogativa da incompatibilidade do controle de ponto
A melhor relação entre a administração pública e o órgão que lhe presta consultoria, assessoramento jurídico e defesa em juízo se dá por um sistema de recíproca confiança e de colaboração mútua, de onde exsurgem resultados que beneficiam a toda a coletividade.
16.dez.2022
Um pequeno resumo: A prática das respostas aos incidentes de segurança e às violações de dados pessoais
Ainda que não exista segurança 100%, investir em segurança da informação é vital para a proteção das organizações.
16.dez.2022
A problemática da instalação de lombadas em condomínios ou loteamentos
Será que podemos aprovar a instalação de lombadas ou redutores de velocidade nos condomínios, bastando aprovação Assemblear? Basta o anseio dos condôminos e a busca por maior segurança?
16.dez.2022
Na luta internacional contra a corrupção, auditoria contribui para o êxito dos ODS
O plano da IFAC é baseado em cinco pilares: educação e desenvolvimento profissional; suporte às normas internacionais; formulação de políticas de prevenção e controle baseadas em evidências contidas em informações de alta qualidade.
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