16.dez.2022
16.dez.2022
A antecipação de honorários na cessão de ativos judiciais
Assim como a antecipação de ativos, o mercado de créditos estressados também contempla a antecipação de honorários advocatícios, recursos a que os advogados têm direito de receber ao vencer uma causa.
16.dez.2022
Medidas atípicas de execução
Sob este prisma, a execução nada mais seria que a sanção pela jurisdição através da prática de atos materiais, o que indiscutivelmente objetiva o cumprimento de uma obrigação.
16.dez.2022
As redes sociais são ou não são para os advogados?
O mundo nunca esteve tão conectado, acelerado e aberto à exposição pública da vida pessoal e profissional. Deve o profissional da advocacia adaptar-se e fazer uso das redes sociais ou tal exposição descredibilizará a profissão?
16.dez.2022
C6 Bank "zera" unilateralmente limite de crédito de clientes: e o direito do consumidor com isso?
Há ainda uma discussão pertinente ao caso: cabe indenização por dano moral decorrente de cancelamento unilateral de limite de cartão de crédito levado a efeito por instituição financeira?
16.dez.2022
eSocial, eventos de segurança e saúde no trabalho, adicional ao SAT e aposentadoria especial - Enrijecimento da fiscalização em 2023
Nos últimos meses, a Receita Federal intensificou a fiscalização e, com base nos eventos do eSocial, está autuando empresas que não estavam recolhendo regularmente o adicional ao SAT.
16.dez.2022
Como vai funcionar o sistema eletrônico de registros públicos
SERP, que vai dispensar o reconhecimento de firma, moderniza e simplifica os registros públicos de atos e negócios jurídicos.
16.dez.2022
Auxílio moradia para médicos residentes: um direito certo, mas esquecido
Todo médico que faz residência, ou fez, tem direito ao recebimento de um auxílio moradia, que pode chegar a 30% da bolsa. No entanto, muitos desconhecem a existência desse direito.
16.dez.2022
A regra e a exceção da retenção do INSS para empresas prestadores de serviços optantes pelo simples nos contratos com a administração pública
Há muita controvérsia sobre as regras de retenção do INSS no âmbito dos contratos de prestação de serviço para a Administração Pública, o que leva a inúmeras discussões administrativas e judiciais.
16.dez.2022
Uma breve análise sobre o uso da jurimetria e inteligência artificial no exercício da advocacia
Uma breve análise sobre o uso da jurimetria e inteligência artificial no exercício da advocacia.
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