14.set.2022
14.set.2022
Corrupção na Petrobras: a inocência de Lula é absoluta; a de Moro e Merval, nem tanto
Embaralhar institutos jurídicos com inferências ou aleivosias morais e políticas num campo regido pelo Direito, justamente em período eleitoral, é praticar grave desinformação em detrimento de relevantes garantias constitucionais.
14.set.2022
Interpretando o art. 1.597, incisos III a V, do CCB, à luz do sistema jurídico positivo
Embora as técnicas de reprodução assistida sejam amplamente divulgadas e utilizadas, inexiste regulamentação legal sobre o tema e o Código Civil as menciona apenas no que atine às presunções de paternidade, na forma do art. 1.597, quando os filhos decorrem da utilização de um desses expedientes.
14.set.2022
Tecnologia jurídica: a jornada advocatícia e a busca por aperfeiçoamento profissional
Os advogados devem estar atentos para aumentar o seu campo de atuação, aptos a enxergarem as diversas oportunidades que a junção da tecnologia com o direito é capaz de trazer.
14.set.2022
A rainha está morta: e agora?
Seria o "vida longa ao Rei!" tão óbvia resposta ou teria o Direito Constitucional esquecido que ainda existem monarquias entre as nações?
14.set.2022
Juizado Especial Cível e o desequilíbrio na aplicação dos enunciados do FONAJE
A conhecida "Lei do JEC" classifica-se como lei especial em nosso ordenamento jurídico e, assim, eventuais lacunas em seu texto serão sanadas com a aplicação subsidiária da lei ordinária, neste caso, Lei nº 13.105/2015, o Novo Código de Processo Civil.
14.set.2022
Lei 14.441 - Alterações nos benefícios por incapacidade e ampliação do pente fino
A lei 13.846/19 (Operação Pente Fino) também foi alterada e passam a ser suscetíveis de inclusão no Programa Especial não somente os requerimentos iniciais, mas também recursos administrativos e revisões
14.set.2022
Cabe proposta de honorários periciais extremamente excessiva para apenas uma das partes?
Quando se solicita uma prova pericial, o perito é quem deve propor seus honorários, mas será que não há perigo de super valoração, afinal o juiz não possui um parâmetro para comparação.
14.set.2022
Um olhar de gênero para a advocacia
A liderança feminina na advocacia não é apenas importante no âmbito interno dos escritórios, mas também gera um efeito relevante aos clientes.
14.set.2022
Entendam como a sanção da lei 14.442/22 impactou a CLT e a lei do PAT
Os vetos serão analisados pelo Congresso Nacional, necessitando de sua maioria absoluta para cancelamento.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
