15.dez.2022
15.dez.2022
Lançamento dos tributos incidentes na importação: tudo que você precisa saber!
Descubra o que é o lançamento tributário, suas modalidades e a importância da sua existência para o comércio exterior.
15.dez.2022
Governo Federal do Brasil concluiu processo de adesão do país à convenção sobre crime cibernético
Se torna ainda mais necessária a adequação das empresas à LGPD e a implementação de recursos tecnológicos de segurança da informação.
15.dez.2022
A controvérsia sobre o stay period na mediação antecedente aos processos de insolvência
Assim, a rigor, devedora não poderia sequer requerer novamente a tutela nem com base em novo fato juridicamente relevante nem com base no mesmo fato perigoso já preexistente (crise financeira e risco de constrições patrimoniais).
15.dez.2022
Aprovação da teoria do desvio produtivo pode aumentar litígios
Assim, aprovar um projeto de lei dessa natureza traria malefícios não só aos prestadores de serviços, como para o próprio judiciário e aos consumidores, pois todos terão que lidar com a alta judicialização do país.
15.dez.2022
Soft Power do Catar
O uso do esporte como arena de competição política e ideológica é antiga. Nos jogos Olímpicos de Berlim em 1936, Hitler usou a competição como construção estratégica de fortalecimento do sentimento nacional e promoção do nazismo.
15.dez.2022
Relatório mostra que quase um milhão de imigrantes se tornaram cidadãos dos EUA em 2022
A projeção do Centro para o número de naturalizações anuais para o ano fiscal de 2022 - cerca de 940.000 - é maior do que qualquer ano desde de 2008, quando um recorde histórico de 1.047.000 imigrantes se tornou cidadãos.
15.dez.2022
O direito de propriedade dos sócios retirantes na execução trabalhista
Na fase de execução, quando esta se mostra frustrada perante o patrimônio da devedora principal, o exequente poderá requerer ao juiz o direcionamento da cobrança em face de outras pessoas que tenham responsabilidade, sejam físicas ou jurídicas.
15.dez.2022
Principais problemas que ocasionaram eliminações durante as fases do concurso da polícia civil do MT
Vejamos a seguir as principais irregularidades que aconteceram com Candidatos em todo o Brasil na realização das fases do concurso da PCMT, caracterizando a eliminação ilegal, podendo ser revista pelo poder judiciário.
15.dez.2022
A interrupção da prescrição em ação revisional
A partir do momento em que é exercido o direito de ação há interrupção da prescrição, haja vista com o ingresso da demanda, ativa o exercício de direito que consequentemente inviabiliza a aplicação da prescrição.
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