14.set.2022
14.set.2022
A recomendação 134/22 do CNJ e a discussão sobre a efetividade do sistema de "precedentes à brasileira"
A recomendação em análise, por mais que tenha caráter de resolução em certos dispositivos, ainda que disfarçado, é um mecanismo de soft law.
14.set.2022
Piso da enfermagem: decisão isolada do STF e a mobilização de trabalhadores
A qualificação da prestação de serviços de saúde no Brasil passa necessariamente pela valorização dos profissionais que atuam no ramo, algo perfeitamente possível de ser concretizado por um setor que elevou os lucros nos últimos dois anos.
14.set.2022
MP vira lei em meio à polêmica sobre o controle de jornada do trabalho à distância
Pelo que certamente o Judiciário será instado a se manifestar e deverá enfrentar as situações de conflito para vir a ser o balizador dessas lacunas enquanto perdurar o vácuo legislativo em relação a aspectos importantes como aqueles relacionados à saúde ocupacional, medicina e segurança do trabalho.
14.set.2022
As vantagens da holding
Longe da pretensão de esgotar-se este tema tão relevante, o que se pode depreender é que as holdings são tipos empresariais eficazes na organização societária, patrimonial e sucessória.
14.set.2022
Lei 8213/91: o que a legislação dispõe sobre direitos previdenciários
Essa lei, além de essencial para advogados das áreas trabalhista e cível, é um tema que deve ser divulgado, inclusive, para clientes. Assim, você já os prepara para imprevistos e para saber o que fazer nesses casos.
13.set.2022
Eleições no Brasil, a condenação de Sócrates e o candidato "menos pior"
A trajetória de Sócrates permite fazer uma analogia com o cenário eleitoral brasileiro, no qual ano após ano reaparece a figura do candidato "menos pior", sendo uma triste representação de uma democracia ainda incapaz de gerar representantes dignos.
13.set.2022
O planejamento urbano e a regularização fundiária
O direito à moradia é um conceito complexo, que não demanda apenas e tão somente uma proteção contra o clima ou um local no espaço que sirva de ponto de referência, tendo em vista que a regularidade imobiliária a integra de forma inexorável, tornando a Reurb um instrumento essencial à própria dignidade.
13.set.2022
Atribuições dos conselhos consultivo e fiscal no condomínio
Não se nega que a eleição de ambas as modalidades de Conselhos (Consultivo e Fiscal) são extremamente contributivas para a gestão do condomínio.
13.set.2022
A questão do corporativismo nas perícias de erro médico
Não temos no Brasil quadro de Peritos permanentes, ante à alegação da falta de recursos para tanto no Judiciário.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
