13.set.2022
13.set.2022
A guerra entre os medicamentos isentos de prescrição
As empresas titulares de medicamentos de referência devem, constantemente, tomar medidas preventivas e repressivas para coibir práticas desleais, para se municiar de ferramentas de combate no caso de o trade dress vinculado ao seu medicamento (ou até mesmo de apenas alguns dos elementos que o compõem) ser copiado ou imitado por terceiros, evitando, ainda, que tais elementos se diluam ou se tornem prática de mercado.
13.set.2022
Reprovações abusivas nos concursos policiais
Neste artigo eu vou te explicar tudo sobre a reprovação nos concursos para carreiras policiais.
13.set.2022
Qual a importância de adequar os contratos com prestadores de serviços à LGPD?
A LGPD definiu as regras para que os agentes de tratamento sigam durante o clico de vida dos dados pessoais sobre a sua tutela, diante disso, em uma relação contratual que ocorra o compartilhamento de dados pessoais, qual a importância de realizar a adequação deste contrato?
13.set.2022
O mercado de seguros não será mais o mesmo
Insurtechs, open insurance e sandbox regulatório transformam a relação entre empresas e consumidores.
13.set.2022
Como melhorar a produtividade e rentabilidade na exportação de serviços: O drawback na importação de serviços
Apenas a pessoa jurídica habilitada pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia poderá efetuar aquisições ou importações com suspensão na forma prevista na lei.
13.set.2022
Insegurança jurídica: STF adia o julgamento sobre contribuição previdenciária sobre o terço de férias
Resta aguardar nova inclusão em pauta e continuar a acreditar que o Plenário da Suprema Corte prestigiará o princípio da segurança jurídica.
13.set.2022
A dissolução da sociedade equivale à extinção de sua personalidade jurídica?
Acredita-se que o melhor caminho é usar um mecanismo similar ao da sucessão da pessoa física, isto é, os sócios respondem dentro das forças do patrimônio que lhe foi transferido.
13.set.2022
Acesso a medicamentos: O que a Netflix tem a nos ensinar
A patente é uma retribuição ao criador, após desprender conhecimento e tempo. Entretanto, sempre será alvo de discursão quando envolver medicamentos, pois está estritamente ligado a um direito fundamental: a vida.
12.set.2022
OAB - Eleições diretas para presidente nacional e demais membros da diretoria do Conselho Federal
Fato é que o atual sistema de eleição para presidente nacional da OAB deve ser revisto, pois impede que mais de um milhão de advogados, distribuídos em todo o território nacional, elejam a pessoa que irá ocupar a presidência do Conselho Federal.
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