15.set.2022
15.set.2022
Qual é o limite de juros que a construtora pode cobrar ao financiar o seu imóvel?
Essa é uma dúvida comum entre os compradores e será esclarecida neste artigo.
15.set.2022
Direito internacional e o paralelismo entre os Estados
Uma abordagem crítica sobre a evolução das normas internacionais ao se descrever as consequências concretas no mundo jurídico.
15.set.2022
O STJ e o rol de procedimentos taxativos
Em decisão recente o Superior Tribunal de Justiça selou os debates judiciais sobre a cobertura médica dos planos de saúde. Para o tribunal superior as seguradoras devem oferecer a seus clientes os procedimentos indicados no rol elaborados pela ANS.
15.set.2022
Auditoria para cumprimento da LGPD
Auditoria contribui para mitigar riscos e futuros prejuízos na adequação da LGPD.
15.set.2022
Intervalo intrajornada do bancário (repouso/alimentação) - Indenização
De fato, os bancários, em várias situações, não têm o seu direito de descanso e refeição devidamente observados.
15.set.2022
Democracia: o maior bem dos brasileiros
Para alicerçarmos a nossa jovem democracia é importante dar voz aos mais diferentes grupos que formam a nossa sociedade, tornar a representatividade presente no modelo democrático uma realidade perene.
15.set.2022
Terço constitucional de férias: a lei 13485/17 não vale?
A coexistência de dois critérios distintos adotados para a aferição de uma obrigação previdenciária rompe em definitivo com o tratamento isonômico preconizado na Constituição Federal.
15.set.2022
Acidente de trânsito: Entenda os deveres e direitos de vítima e causador
Por ser um assunto que gera muitas dúvidas, hoje vamos falar um pouco sobre o direito de indenização para as pessoas que sofrem danos relacionados ao trânsito, sejam eles graves ou leves, bem como outros aspectos relevantes.
15.set.2022
Leis à bessa
As chamadas obrigações acessórias de preenchimento de guias e sistemas são igualmente extenuantes no Brasil, consumindo o trabalho de um mar de técnicos públicos e privados.
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