26.ago.2022
26.ago.2022
PL 305/2021: O projeto que busca a descentralização nas eleições da OAB
É importante que haja uma desconcentração na decisão de quem compõe a Diretoria, de forma que todos os interessados possam ter suas vozes ouvidas pela entidade da qual fazem parte.
26.ago.2022
Filtro de relevância em recursos especiais: maior eficiência da Corte ou maiores entraves para seu acesso?
O novo requisito de admissibilidade traz a possibilidade de inadmissão do Recurso Especial, pelo órgão competente, se 2/3 dos seus membros entenderem que essa relevância inexiste, o que segue na mesma toada da já conhecida repercussão geral, exigida nos Recursos Extraordinários direcionados ao STF.
26.ago.2022
Hora extra: o que diz a lei?
Fato é que as horas extras precisam de uma atenção especial, principalmente dos gestores que deverão, junto aos trabalhadores, acordarem previamente e se atentarem aos cálculos.
26.ago.2022
Do cancelamento extrajudicial do registro do compromisso de compra e venda à luz da lei 14.382/22
A lei 14.382, que promoveu a alteração na lei 6.015/73, trouxe-nos incomensurável agilidade a todo o procedimento da resolução do compromisso de compra e venda ao permitir a resolução extrajudicial de todo e qualquer compromisso de compra e venda em que os pagamentos não são adimplidos.
26.ago.2022
Dos regimes de bens no casamento civil x os avanços sociais e independência patrimonial feminina: seria o regime da separação convencional de bens o futuro?
Não seria ilusão apontar que tais fatos têm ligação direta na crescente da adoção do regime da separação de bens, e é sob este aspecto se propõe que ocorra a reflexão: se será este o regime "do futuro"?
26.ago.2022
Indisciplina de usuários diante da medicina aeroespacial
A segurança é um elemento soberano, inegociável e inatacável e, por esta razão, passageiros, quando pacientes, serão sempre pacientes em primeiro lugar.
25.ago.2022
O direito à moradia e o mínimo existencial
O direito à moradia, ainda que se relacione ao mínimo existencial deve ir além do simples abrigamento da pessoa voltado à sua proteção em relação aos elementos, devendo, sim, expandir-se em paralelo ao próprio conceito de personalidade, até porque a dignidade da pessoa humana não pode ser alcançada somente pela simples habitação de um imóvel.
25.ago.2022
Vale a pena entrar com ação revisional de juros abusivos em financiamento de veículo?
Toda compra e venda é regida por formalidades, pelas quais se destacam os contratos.
25.ago.2022
Entrevista de emprego: cautelas a serem observadas pelo anunciante e entrevistador
Quaisquer que sejam os métodos adotados, deve-se verificar sua aceitação ética e limitar a avaliação da aptidão profissional do candidato para a execução das funções.
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