26.ago.2022
26.ago.2022
Intimação pessoal desnecessária nas hipóteses de multa diária
As experiências do antigo CPC e a necessidade de intimação pessoal não coadunam com os novos tempos de modernidade, onde a decisão judicial deve ser cumprida de maneira célere, sob pena de danos irreparáveis e ineficácia processual.
26.ago.2022
Reposição hormonal em doenças de crescimento
O tratamento através de hormônios, sendo o principal o GH, são a única forma de tratamento de crianças com doenças que prejudicam o crescimento.
26.ago.2022
Segredo e know-how
O dito know-how, savoir-faire e suas variações idiomáticas, deflagra um bem jurídico(-econômico) a revestir a informação - de caráter técnico-comercial (trade) - de um valor negocial.
26.ago.2022
A alteração arbitrária dos voos originais contratados e os prejuízos financeiros e morais ao consumidor
O descumprimento das normas da ANAC pelas companhias aéreas e a intervenção do Poder Judiciário para proteger o direito do consumidor.
26.ago.2022
Complementação até o limite mínimo das contribuições previdenciárias
Os segurados que recolhem contribuições previdenciárias inferiores ao salário-mínimo, devem complementar, utilizar o valor excedente de uma em outra competência ou agrupar contribuições.
26.ago.2022
STF e os tubarões a la "fishing expedition": um cardápio indigesto no "menu criminal"
A rigorosa movimentação estatal ante a necessidade de prospectar elementos probantes.
26.ago.2022
Estímulos à E&P: um futuro para os campos marginais de petróleo e gás natural
Redução de royalties, simplificação regulatória e prorrogação de prazos de produção.
26.ago.2022
Quem tem medo da advocacia do futuro?
O futuro é agora? Quais os temas dessa chamada "advocacia do futuro"? Mas, não há segredos: advogado do futuro é aquele que antecipa tendências e entende a necessidade de avanços tecnológicos.
26.ago.2022
Como a mulher deve se proteger de fraudes patrimoniais no divórcio ou dissolução de união estável
Muito comum no momento da separação do casal onde o homem tenta "esconder" ou transferir para terceiros o patrimônio adquirido para não dividir com a esposa/companheira. Este artigo foi pensado em orientar a mulher a se proteger e defender antes e durante a separação do casal.
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