29.ago.2022
29.ago.2022
Esgotamento do estoque anual de recursos naturais e a obsolescência planejada
A problemática reclama debates sobre o produto, especificamente no tocante ao ciclo de vida manipulado por técnicas que limitam sua durabilidade, evidenciando os impactos adversos de tal estratégia industrial.
29.ago.2022
Devedor deve ser citado antes da penhora de ativos financeiros em contas bancárias
Se acaso o oficial de justiça não localizar o devedor/executado, poderá arrestar os seus bens, e no prazo legal retornará para citá-lo.
29.ago.2022
A inconstitucionalidade da súmula 450 do TST
Pode-se dizer que o argumento para a inaplicabilidade da súmula 450 foi um alicerce para a nova interpretação em que teve como desfecho a inconstitucionalidade do seu conteúdo.
26.ago.2022
A contagem de prazos no registro civil de pessoas naturais após a lei federal 14.384/22
Aguarda-se a regulamentação por parte do Conselho Nacional de Justiça e das Corregedorias Estaduais para esclarecer esses pontos que trazem dúvidas para os usuários, Registradores e operadores do Direito.
26.ago.2022
Mandado de segurança e ação anulatória para se discutir um tributo concomitantemente
Muito é tratado sobre qual a mais oportuna escolha entre mandado de segurança ou ação anulatória, mas pouco é explorado sobre a possibilidade da existência de ambas as demandas simultaneamente.
26.ago.2022
"Tenho contrato registrado em cartório", será?
É comum a confusão entre reconhecimento de firma e registro do contrato, muito embora se trate de coisas distintas e não se confundem.
26.ago.2022
A reconciliação da Nação brasileira em 2022
Podemos afirmar que um item fundamental é a luta contra a desigualdade social, que no Brasil ainda é o principal obstáculo para a construção de uma sociedade que busca ser mais democrática e mais produtiva, lógico, por fim mais justa.
26.ago.2022
As razões que levaram à origem das organizações sociais e dos contratos de gestão
A gênese das organizações sociais e do contrato de gestão como decorrência da reforma administrativa do aparelho do Estado.
26.ago.2022
Está pagando muito juros? Saiba quais são os seus direitos!
Conforme o entendimento do Poder Judiciário, o consumidor poderá requerer a revisão contratual enquanto ele estiver em aberto.
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