Antes de fazer uma solicitação de empréstimo é necessário verificar o contrato e ficar atento para possíveis irregularidades que os bancos e instituições financeiras podem cometer.
O mercado está cada vez mais atento às questões voltadas à sustentabilidade socioambiental e as empresas tem se dedicado cada vez mais a realizar ações voltadas aos parâmetros ESG (Environmental, Social e Governance - em português, Meio Ambiente, Social e Governança).
É imprescindível a existência de leis que preceituem ações e diretrizes afirmativas na busca pela igualdade de oportunidades às mulheres, mas a efetividade estará sempre posta em xeque se não houver mecanismos para blindar a sua utilização fraudulenta.
Se as cortes de justiça não se autocontiverem no intuito de refrearem seus ímpetos de buscar o mesmo tratamento dispensado ao adulto, é provável que não tarde a aplicação também de penas de reclusão para o adolescente.
As NFTs, juntamente com as criptomoedas, fazem parte de uma nova forma de trocas digitais. Ao mesmo tempo em que a sua individualidade e não fungibilidade pode lhe conferir um alto valor econômico, o risco a privacidade nunca esteve tão presente. Venha mergulhar nesse mundo de novas tecnologias e nos desafios à privacidade causados por elas conosco.
O presente trabalho tem como escopo analisar os custos envolvidos em um processo judicial e como um sistema de precedentes vinculantes pode auxiliar na minoração destes prejuízos, ao mesmo tempo que desestimula a litigância.
Importante dizer que a crítica não é referente à necessidade ou não de negociação em uma situação de desligamento em massa, mas a forma como a legislação tem sido interpretada.
O presente artigo é um recorte da pesquisa realizada na UAL, em Direito Civil e Administrativo comparado, sob o título Omissão Legislativa e covid-19: Responsabilidade Civil do Estado no Direito Português comparado ao brasileiro.