29.ago.2022
29.ago.2022
Responsabilidade tributária do sócio retirante em decorrência de infração de lei
Restam ainda controversas, principalmente em decisões monocráticas, aquelas que envolvem o art. 135, inciso III, do Código Tributário Nacional (CTN).
29.ago.2022
Advocacia, a voz da esperança
O sentimento de esperança nos faz sonhar, movimentar o mundo e permite construir grandes projetos e ações, por isso, inspirados no poder de transformação da advocacia, devemos acreditar que podemos, sim, ter um sistema de justiça eficiente e que atenda as demandas sociais.
29.ago.2022
Financiamento: é a melhor forma de comprar um carro?
Antes de optar pelo financiamento para comprar um carro, analise bem todas as opções disponíveis e veja qual é a melhor forma de conseguir o veículo desejado sem comprometer o seu orçamento futuro.
29.ago.2022
O STJ e a relevância da questão federal discutida em matéria tributária
O Superior Tribunal de Justiça tem o dever de zelar pela autoridade e uniformidade da lei federal.
29.ago.2022
LGPD e os agentes de tratamento
Recomenda-se observar as situações de fato que exijam tratamento de dados entre as partes e a posição de cada agente sobre cada tratamento.
29.ago.2022
Direito ao esquecimento versus direito a desindexação: o reconhecimento da distinção entre ambos pelo STJ
O direito a desindexação corresponde a quebra da vinculação eternizada pelos sites de busca, a fim de desassociar os dados pessoais do resultado cuja relevância se encontra superada pelo decurso do tempo.
29.ago.2022
O STJ define que incentivos fiscais do ICMS compõem a base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Diante da divergência apontada, vale o acompanhamento do desenrolar do caso, e quem sabe, a submissão do assunto aos Tribunais.
29.ago.2022
Veja as 5 principais dúvidas sobre a lei de registro civil
Para modificar o nome, é necessário ir ao Registro Civil com seus documentos pessoais e pagar o custo do procedimento, que é tabelado por lei, de acordo com a federação.
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