10.mar.2022
10.mar.2022
ESG e proteção de dados pessoais na estrutura da governança corporativa
A sigla ESG é um termo guarda-chuva para investimentos que buscam retornos positivos de longo prazo, evitando impactos negativos na sociedade, no meio ambiente e para as pessoas afetadas de alguma maneira pelo negócio.
10.mar.2022
Assimetria Regulatória no mercado financeiro - como equalizar as diferenças regulatórias entre bancos, Fintechs e Big Techs
O papel dos operadores do direito nessa discussão é abstrair os interesses e as emoções que movem essas discussões para enxergar o quê de jurídico está em jogo, seja para entender os conflitos normativos envolvidos, seja para propor mudanças normativas, e até mesmo para tentar antecipar os rumos da futura regulação financeira.
10.mar.2022
Brasil e Ucrânia
Somos diferentes em tamanho, número de habitantes, idiomas, recursos econômicos e naturais, tradições, desenvolvimento humano e cultural. Mesmo assim, é impossível calar a indignação diante da guerra de conquista deflagrada pela Federação Russa contra o povo ucraniano.
9.mar.2022
Dia Internacional da Mulher, mais do que celebração
A data é também o momento de fazer um balanço de como cada um de nós, pessoalmente, contribui para o avanço da igualdade profissional de gêneros. O discurso, sem ação, é só um discurso.
9.mar.2022
No Dia Internacional da Mulher, governo sanciona projeto de lei que autoriza retorno de grávidas ao trabalho, mesmo durante a pandemia
A presidência da República sancionou o PL 2.058, de autoria do Deputado Federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO), modificando a lei 14.151/21, que assegurava o afastamento das mulheres, na gestação, para modalidade de teletrabalho.
9.mar.2022
Mulher e Família unidas em um ministério
Por primeira vez temos no Brasil um Ministério da Família, que, não por acaso nasceu unido ao tema da mulher, ambos inseridos no contexto dos Direitos Humanos.
9.mar.2022
Teoria da perda da chance leva em conta frustração de oportunidade séria e real para fins de reparação
Embora a doutrina e a jurisprudência já tenham delineado relevantes fundamentos a serem considerados na análise de eventual caso concreto. Esse debate jurídico é relativamente recente e ainda enseja em entendimentos controversos perante os tribunais brasileiros, principalmente quanto à análise dos parâmetros de quantificação da chance perdida.
9.mar.2022
Lei Maria da Penha: a importância de sua criação e as problemáticas concernentes ao artigo 16
Sancionada em agosto de 2006, a lei 11.340/06, possui como objetivo coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, criando dispositivos justamente para sua proteção em ambientes de maior vulnerabilidade.
9.mar.2022
Elas não querem só igualdade, querem é viver sem medo
Acredito que, de algum modo, todos saibamos que sim, somos todos iguais em direitos. Contudo, afirmo que a luta da mulher é por viver sem medo. Devemos, todos, homens e mulheres, entes públicos e privados, pessoas físicas ou jurídicas, dedicar nossas ações e atenções para assegurar que mulheres não vivam com medo.
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