2.dez.2022
2.dez.2022
LC 194/22 e a eterna discussão do ICMS sobre a TUSD e a TUST
A LC 194/22 não encerrou a discussão quanto a inclusão da TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS, tratando apenas de excluir as parcelas do serviço de distribuição e transmissão e dos encargos setoriais, as quais não representam a TUSD e a TUST em sua integralidade.
2.dez.2022
Os avanços dos chatbots no Direito
Uma das transformações que temos visto nos últimos anos nas empresas, é a utilização de chatbots, tanto nos procedimentos internos quanto no relacionamento com o cliente.
2.dez.2022
Contrato agrário de entressafra agrícola
O presente artigo tem como finalidade demonstrar a utilização do contrato agrário de entressafra agrícola no setor da cana-de-açúcar como meio contratual que permite a exploração de lavoura temporária de leguminosas.
2.dez.2022
Dolo aduaneiro: o que é e como afeta as importações?
Sendo assim, o Benefício Fiscal de Alagoas é seguro e pode ser facilmente aplicável à sua operação, devendo ser bem planejada e executada, além disso, atua dentro das balizas jurídicas, reduzindo os riscos com à importação.
2.dez.2022
Validade jurídica e higidez da assinatura digital
Com o advento tecnológico viabilizando a possibilidade de se proceder com a assinatura de documentos, de forma remota, muito se discute com relação a sua validade.
2.dez.2022
ICMS-Importação: quando é cobrado e qual sua base de cálculo?
O ICMS é um dos principais impostos pagos pelos donos de empresas, além de incidir quando há circulação de mercadorias, também se aplica à prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, bem como serviços de comunicação.
2.dez.2022
Esclarecimentos Preliminares no Processo Ético Disciplinar da OAB
A importante dos esclarecimentos preliminares no Processo Ético Disciplinar da OAB.
2.dez.2022
Conciliação na Administração Pública e o princípio da eficiência
A conciliação pode evitar, em diversos casos, o prolongamento de processos em que a chance de êxito do ente pública é pequena, a exemplo do que ocorre no âmbito das ações de saúde, e outras situações nas quais o resultado adquirido é menor do que custo dispendido.
2.dez.2022
COP ou Copa?
O equilíbrio entre a manutenção do consumo e a preservação do meio ambiente é necessário e possível, mas representa um enorme desafio.
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