11.mar.2022
11.mar.2022
O ressarcimento em regresso, o transporte aéreo internacional de carga e o STF: decisão magnífica para a saúde do negócio de seguro
Recente decisão colegiada do STF que não só afastou seu Tema 210 em caso envolvendo transporte de carga e segurador sub-rogado, como avançou em relação à não incidência da Convenção de Montreal, premiando a amplitude do ressarcimento integral.
10.mar.2022
Coragem: na advocacia, na academia e na vida
Na vida, encontramos momentos em que nossa coragem é testada, dados os receios de confrontar um juiz, um acadêmico ou uma pessoa querida. Compartilho aqui reflexões sobre minha experiência pessoal.
10.mar.2022
Guerra na Ucrânia, o tráfico de pessoas e a misoginia do deputado Arthur do Val
Antes de aceitar qualquer tipo de oferta, pesquise os dados e obtenha referências sobre o contratante, se o mesmo se recusar a fornecer informações mínimas sobre si ou referente à atividade, redobre a atenção.
10.mar.2022
As criptomoedas fruto de crime podem ser bloqueadas?
É certo que os problemas atinentes ao procedimento de bloqueio de criptomoedas precisam ser enfrentados, sendo certo também que a ausência quase absoluta de regulamentação do uso destes ativos financeiros digitais também influencia.
10.mar.2022
O reflexo jurídico durante a Covid-19 e seus desdobramentos
Com a utilização das tecnologias, otimizou a comunicação, reduzindo o tempo e espaço, por outro lado, reduziu-se a proteção aos direitos de personalidade, como identidade, honra, imagem e privacidade.
10.mar.2022
A teoria dos negócios jurídicos processuais e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico
Você sabe o que é negócio jurídico processual? Saiba mais sobre o tema.
10.mar.2022
O IAB chega a Teresina
A abertura de uma representação do IAB em Teresina reveste-se de importância pelo peso histórico e de expansão da cultura jurídica da instituição.
10.mar.2022
União estabelece critérios para nomeação de árbitros em procedimentos arbitrais
Ao tratar da nomeação de árbitros, a Lei de Arbitragem delimita apenas que o tribunal arbitral deverá ter número ímpar de membros e que árbitros serão pessoas capazes e de confiança das partes.
10.mar.2022
Liberdade Econômica e Regulação no Brasil
É importante ressaltar que regulação de preços é um tema multidisciplinar. Envolve diferentes campos do saber das humanidades, especialmente o Direito e a Economia.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
