21.nov.2022
21.nov.2022
LGPD e pequenas empresas
Inovar e estar em conformidade com a legislação, são característica de empresas que tendem a sobressair em detrimento das demais.
21.nov.2022
De quem é a responsabilidade pelo chargeback?
O comércio eletrônico inseriu novos atores nas relações negociais, e nesse novo cenário é comum a ocorrência do famigerado chargeback. No entanto, quem responde pelo chargeback?
21.nov.2022
Penhora de marca como meio eficaz para a satisfação do crédito
Para a LPI, são suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais e capazes de distinguir produto ou serviço.
21.nov.2022
O abandono digital de crianças e adolescentes e a responsabilidade civil dos pais
O acesso indiscriminado e excessivo de crianças e adolescentes aos conteúdos disponíveis na web e a ausência de supervisão dos pais nesse "mundo digital", pode gerar efeitos nocivos aos filhos em virtude das muitas situações de vulnerabilidade e risco a que estes estão expostos.
21.nov.2022
Preço por inbox nas redes sociais é crime
Embora seja uma prática muito comum você sabia que essa estratégia de marketing é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor?
21.nov.2022
Cumulação de rito de execução de alimentos: uma busca pelo melhor interesse da criança
Um olhar alinhado com os princípios processuais civis norteadores da efetividade e celeridade acerca dos ritos executivos de alimentos.
21.nov.2022
Compliance trabalhista não deve ser lembrado apenas de quatro em quatro anos
O voto é um direito fundamental do cidadão e deve ser exercido de forma direta e secreta, de acordo com a consciência política de cada um.
21.nov.2022
Saiba seus direitos na Black Friday
O Código do Consumidor é cristalino ao frisar que o consumidor tem direito às informações básicas do produto, de forma transparente. Igualmente, e, como decorrência disso, os preços das mercadorias devem ser de fácil visualização, não restando dúvidas ao consumidor.
21.nov.2022
A nulidade das súmulas sobre inidoneidade moral da OAB
Justiça suspende aplicação de súmulas da OAB sobre inidoneidade moral ao bacharel que deseja se inscrever como advogado.
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