19.ago.2022
19.ago.2022
Exceção de pré-executividade: admissibilidade, prazos e recursos cabíveis
A exceção de pré-executividade é uma forma de defesa do executado, uma peça simples e que dispensa o recolhimento de custas para sua apresentação. O presente artigo trata do seu cabimento, dos prazos e dos recursos adequados, a depender da situação.
19.ago.2022
PEC da relevância traz impactos significativos e dúvidas em relação aos processos de insolvência
A relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no âmbito dos processos de insolvência é intrínseca à sua própria natureza, por atender os interesses da sociedade com a manutenção e preservação da ordem econômica.
19.ago.2022
Conheça as fases do concurso para Polícia Rodoviária Federal
Você já pode começar a se preparar para o próximo processo seletivo da corporação.
19.ago.2022
Implementação dos fatores de ESG como medida para evitar riscos legais
Não resta a menor dúvida da necessidade de implementação dos fatores de ESG, a fim de evitar riscos legais de toda natureza, bem como para aumentar a competitividade da empresa no mercado.
18.ago.2022
Grupo empresarial familiar - Otimização de estrutura e governança corporativa
O tema é muito amplo e não há pretensão do seu esgotamento através deste artigo.
18.ago.2022
O sistema SNIPER do CNJ e a efetividade do processo de execução
O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) permitirá a otimização dos trabalhos de investigação patrimonial com o fornecimento de subsídios aos magistrados e servidores.
18.ago.2022
A fome grita no país dos privilégios
Se os governantes não se sensibilizam com a fome de seu povo, nada mais será capaz de fazê-lo.
18.ago.2022
A modalidade de custeio de apuração do crédito acumulado - portaria CAT 83/09
O processo administrativo fiscal tem sua decisão em seara administrativa definitiva, ocorrendo ao final o deferimento do pedido.
18.ago.2022
STF concede liminar para possibilitar cobrança de direito antidumping do alho chinês
Na suspensão de tutela provisória 689, o Supremo Tribunal Federal, por três vezes, deferiu liminares para suspender diversas decisões no país, condicionando a importação de alho chinês ao recolhimento da taxa de direito antidumping.
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