21.nov.2022
21.nov.2022
O direito ao esquecimento em contraponto ao direito à informação
Uma linha tênue entre o direito de "ser deixado em paz" e o direito constitucional à liberdade de imprensa.
21.nov.2022
Decisão reforça obrigação por cobrança dentro da lei em uso compartilhado de postes
Verificamos atualmente que o valor cobrado por pontos de fixação nos contratos de compartilhamento de infraestrutura excede o previsto na legislação, acarretando desigualdade, especialmente para as empresas de pequeno porte.
21.nov.2022
Crimes financeiros: Caixa dois
O caixa dois é um recurso muito comum e utilizado por empresas que estão envolvidas em casos de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal. Além disso, é um delito muito cometido no âmbito das eleições para que candidatos utilizem uma verba além daquela declarada em suas campanhas.
21.nov.2022
Otimização, inovação ou disrupção. Qual adotar?
O mantra do mundo corporativo atual que suporta a nossa sociedade baseada no consumo é a obtenção do lucro pela busca incessante por eficiência, produtividade e rentabilidade.
21.nov.2022
Alternativas do devedor frente à crise financeira e possibilidade de fresh start consoante lei 14.112/20
Ao empresário insolvente lhe são facultados meios legais para sua recuperação ou reinserção rápida no mercado, tais mecanismos são inovações trazidas pela recente alteração na legislação falimentar.
21.nov.2022
Grávidas possuem estabilidade no trabalho até cinco meses após o parto
A estabilidade é uma garantia constitucional que serve não apenas para proteger a mulher, mas também o nascituro.
21.nov.2022
O que se esperar do compliance ambiental com a COP27
O mundo inteiro está voltado para a COP 27 - "Conference of the Parties", onde se aguarda, ansiosamente, quais serão as grandes definições e mudanças a serem implementadas de modo a impactar, de forma positiva, o nosso meio ambiente.
21.nov.2022
TRT e a taxação de juros em contribuição ao INSS
Atualmente, o principal instrumento de política monetária utilizado pelo Banco Central (BC), Selic, é aplicado por algumas turmas do Tribunal da 2ª região, que hoje está em 13,25%, como defende a Controladoria-Geral da União (CGU).
21.nov.2022
Drones e o Direito Digital
Os drones também são capazes de exercer certa vigilância sobre nós à medida que podem nos fotografar e filmar mesmo sem autorização, revelando, assim, nossa identificação e dados de geolocalização.
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