23.fev.2022
23.fev.2022
O que esperar para a infraestrutura logística em 2022?
Com início de um novo ano, há expectativas de que sejam implementadas as medidas necessárias para maior eficiência ao setor de transporte, com objetivo de redução de custos logísticos e de incremento do fomento ao setor produtivo. No contexto de reação à crise global causada pela pandemia de coronavírus, essas ações tornam-se ainda mais importantes.
23.fev.2022
Não discuta Anatocismo, discuta juros compostos
Anatocismo é matéria de direito, enquanto capitalização de juros é matemática financeira.
23.fev.2022
Por que dizer o óbvio na era da incerteza?
É importante abordar o tema que reflete o cuidado social, o cuidado com o outro, dentro do ambiente de trabalho, que por sua vez, deve refletir exponencialmente, em sociedades regionais, famílias, e outras comunidades das quais participam os trabalhadores de uma corporação, instituição.
23.fev.2022
O futuro da resolução e acompanhamento dos processos jurídicos
Quem vocês acham que será mais eficiente, rápido e preciso? Os computadores ou os seres humanos?
23.fev.2022
Aspectos relativos à inconstitucionalidade do novo diferencial de alíquota
Reflexões sobre a instituição - e inconstitucionalidade - do novo Diferencial de Alíquota, que é a polêmica jurídica do momento. A diferença de alíquota é cobrada desde 2015 mas, em 2021, o STF decidiu que é obrigatória a existência de prévia lei complementar para regulamentá-la, decisão que passou a valer em 2022.
23.fev.2022
Mapeamento de riscos e desafios do Metaverso
As questões abordadas tratam de desafios que o ordenamento jurídico e os operadores do direito deverão abordar para garantir que possíveis conflitos advindos do Metaverso sejam resolvidos da forma mais justa possível.
23.fev.2022
Princípio da anterioridade e Difal/ICMS
Embora a EC 87/15 tenha observado tanto o princípio da anterioridade quanto o de noventa dias para a sua vigência, a LC 190/22 não observou o princípio da anterioridade, fazendo menção apenas ao decurso dos noventa dias.
23.fev.2022
Da constitucionalidade da lei 14.230/21 ao optar pela legitimidade ativa exclusiva do MP para propor ações de improbidade administrativa
O ministro Alexandre de Moraes deferiu medida e reconheceu a existência de legitimidade ativa concorrente entre o ministério público e as pessoas jurídicas interessadas para a propositura da ação por ato de improbidade administrativa.
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