21.nov.2022
21.nov.2022
A utilização do pedido de falência como meio coercitivo de cobrança
Quais os limites impostos ao credor quando da opção do pedido de falência como meio de cobrança de dívida, face ao princípio da preservação da empresa?
21.nov.2022
O direito à leitura e à literatura no ordenamento jurídico brasileiro
Em 2011, foi criado o Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL, que consiste em estratégia permanente de planejamento, apoio, articulação e referência para a execução de ações voltadas para o fomento da leitura no País.
21.nov.2022
Reflexos contratuais da "cessão" do direito de imagem de atletas profissionais em jogos eletrônicos
Para a exploração de direitos de personalidade é imprescindível a licença/autorização de seus titulares e, o direito de imagem, como tal, deve ser respeitado e circunscrito aos limites contratuais estabelecidos nos instrumentos celebrados.
21.nov.2022
UNFCCC COP27 (Sharm El-Sheikh, 6-20 de novembro)
O que mais será necessário para a humanidade - o indivíduo, os governos, as empresas, os bancos, as organizações internacionais - tomar atitudes de escala, intensidade e emergência? Quando cairá a ficha?
21.nov.2022
A propósito da Carta pela revisão da lei antidrogas
Parece urgente encontrarmos meios de reacendermos a imagem da Instituição, especialmente entre seus membros, como aquela encarregada de buscar a realização da justiça substancial, que nem sempre - na verdade quase nunca - se perfaz com condenação ou imposição de pena e, muito menos, da pena mais dura possível...
18.nov.2022
Avanços na responsabilização pelos danos de cartel: Breve análise da lei nº 14.470/22
A responsabilização cível para as infrações à ordem econômica, dispostas pela Lei nº 12.529/11, sofreu alterações significantes pela Lei nº 14.470/22.
18.nov.2022
Enfim, a COP27 traz algum impacto para o mercado de carbono no Brasil?
Os planos de descarbonização para atingimento de metas voluntárias ou reguladas serão objeto de atenção e cobrança, devendo as empresas estarem preparadas para responder tal demanda.
18.nov.2022
Como ter um preço mais competitivo nas importações?
Saiba agora algumas estratégias e pontos que podem ser otimizados em sua empresa para reduzir seus custos e ter preços mais competitivos nas importações!
18.nov.2022
Juros abusivos? Saiba quais são os seus direitos!
Conforme o entendimento da legislação e do Poder Judiciário, o consumidor, que se sinta lesado, poderá, a qualquer momento, requerer a revisão contratual.
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