8.nov.2022
8.nov.2022
A prática de atos do mandatário perante o INPI e a processualidade administrativa
Reitera-se que a concessão (da patente ou do registro), sobremaneira, é uma tomada de decisão (vinculada) da Administração consubstanciada em uma cadeia de atos administrativos.
8.nov.2022
A necessidade do uso das bases legais de consentimento e legítimo interesse
Ler a lei e falar sobre a teoria é sempre muito fácil, mas a vida prática tem nos mostrado que as coisas não são tão simples.
8.nov.2022
A altivez democrático - Republicana do STF no governo Bolsonaro
Para arrematar, cumpre advertir a respeito da imperiosa necessidade da democracia espraiar pelo mundo os seus poderes e valores, para conter o avanço da extrema direita ocorrido desde o início deste século, inclusive aqui no Brasil nos últimos quatro anos.
8.nov.2022
O futuro da política no Brasil: devo imigrar?
É certo que mudanças sociais e políticas dentro de uma nação são lentas e podem durar anos, o que gera o desejo de cidadãos buscarem ao redor do mundo aquele local onde melhor pode contribuir para o seu desenvolvimento.
8.nov.2022
Práticas ASG e uma nova abordagem jurídica da empresa
Presente artigo visa analisar a empresa, como fenômeno evolutivo social, promovendo uma reflexão sobre a sociedade contemporânea, e seus reflexos na atividade mercantil, em especial diante da consagração das práticas ASG.
8.nov.2022
Publicidade simulada e suas implicações
Fantasia, desejo, consumo, publicidade mascarada nos remete ao "Manual do Direito do Consumidor - Direito Material e Processual" de Flavio Tartuce e Daniel Amorim Assumpção Neves.
8.nov.2022
Breves reflexões sobre a constitucionalidade do §5º do art. 11 da lei 11.445/07
Passemos ao exame do novel dispositivo, notadamente no que tange à sua constitucionalidade - sob os prismas formal e material.
8.nov.2022
Insolvência civil, validade de acordo entabulado pelo cônjuge do insolvente
Análise de um caso concreto.
8.nov.2022
Que me motivou a estudar a aprofundar o estudo da Teoria Geral do Direito...
Encerrando sua Teoria Geral do Direito, perturba quando temos o "dado" do direito natural e o da justiça na elaboração do direito: "moral e bem público temporal" e "a justiça, como matéria normal da regra jurídica".
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
