10.ago.2022
10.ago.2022
Usucapião
Definido que realmente é causa de usucapião, seja pela impossibilidade de se abrir um inventário, lavrar Escritura Pública ou ajuizar uma Adjudicação Compulsória.
10.ago.2022
A inspeção predial como forma de redução dos custos de manutenção nas edificações
O tema tem despertado um interesse crescente na sociedade como um todo, assim como na comunidade técnica e no meio da gestão condominial.
10.ago.2022
Conflito entre Judiciário e órgãos ambientais atingem concessionárias de fornecimento de serviço essencial
Uma forma de coibir tal confronto entre a administração pública e sua supremacia bem como a sustentabilidade ambiental, seria mitigar o dano em sua fonte, qual seja, o crescimento desordenado da urbanização de locais irregulares
10.ago.2022
Qual o termo inicial do prazo decadencial para a revisão disciplinar no CNJ?
Data da sessão de julgamento, da publicação do acórdão e do trânsito em julgado são diferentes marcos iniciais utilizados pelo Conselho nas suas decisões, gerando insegurança jurídica.
10.ago.2022
Registro de programa de computador vs patentes: Uma proteção importante para a inovação
O registro de programa de computador e o registro da patente que versa sobre o método aplicado no registro de computador se mostram necessários para o impulso e proteção de novas invenções que surgem diariamente no mercado.
9.ago.2022
Breves reflexões sobre o quinto constitucional e a formação da lista sêxtupla
É inegável que existe um componente político no certame, todavia, nunca se pode perder de vista que a vaga destinada ao advogado no tribunal é para exercer um cargo técnico; e é isso que nunca deve ser esquecido pela Ordem dos Advogados.
9.ago.2022
Decisão judicial e os efeitos na conta de luz
A segurança jurídica e a previsibilidade regulatória são bases fundamentais à sustentabilidade do setor elétrico e à própria prestação do serviço essencial, que também objetiva o acesso dos consumidores ao serviço, o que só se dá por meio da aplicação de uma tarifa justa.
9.ago.2022
ESG e as relações de trabalho - Diversidade e inclusão
Ao adotar ações e políticas voltadas para a diversidade como a formação de equipes e cargos de liderança contemplando a diversidade, igualdade salarial e a garantia de um ambiente acolhedor e seguro para os funcionários contribuem para as organizações seguirem os pilares do ESG.
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