8.fev.2022
8.fev.2022
A eficácia e a celeridade processual no âmbito do requerimento de busca e apreensão
Vale dizer que as instituições financeiras ganharam um grande aliado na recuperação de crédito, pois a eficácia e a celeridade processual que o Requerimento de Busca e Apreensão proporciona facilita e agiliza o cumprimento da liminar em Busca e Apreensão.
8.fev.2022
O caso da plataforma de NFTs da Porsche: oportunidade de se discutir os limites da jurisdição brasileira
Evidenciou-se o caso especial da Binance, uma vez que, além de ter representação no Brasil, é exemplo de aplicação da regra do artigo 22, inciso III, do CPC, em razão dos seus Termos de Uso, mas com a ressalva do foro abusivo de eleição quando se tratar de relação de consumo.
7.fev.2022
Quóruns convencionais de deliberação nas sociedades limitadas
Os sócios, por deliberação no contrato social, podem alterar os quóruns legais de deliberação na sociedade limitada?
7.fev.2022
As empresas fantasmas nas licitações
O fim das fraudes às licitações contribui para um país mais igualitário, aumenta a concorrência nas licitações e promove um governo que conseguirá oferecer melhores serviços e produtos para a população.
7.fev.2022
Como organizar suas dívidas e limpar seu nome com a lei do superendividamento
A lei do superendividamento serve também para empréstimos consignados.
7.fev.2022
O que o caso da Itapemirim ensina sobre o mercado aéreo no Brasil
A única notícia que se tem até o momento é que o grupo Itapemirim promete retomar as decolagens pela companhia aérea no dia 17 de fevereiro. Será que as autoridades competentes permitirão novamente?
7.fev.2022
As características do smart contract e sua possível implementação no direito societário
Atualmente o termo smart contract vem ganhando muita visibilidade. Será ele o responsável por uma revolução no mundo jurídico?
7.fev.2022
10 anos da lei contra abusadores sexuais: uma interseção a partir de Rubem Alves
Da vulnerabilidade da vítima ao elastecimento do prazo prescricional.
7.fev.2022
O Difal e o cachimbo do Estado - 1ª parte
As recentes decisões impedindo a cobrança do difal ainda em 2022 mostra que o Poder Judiciário ainda é a instância de salvação dos contribuintes.
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