Migalhas de Peso

Lei do divórcio: 45 anos depois, instituto ainda pode ser aperfeiçoado

8.nov.2022

Daniel Paes de Almeida

É seguro dizer então, que a adoção do divórcio no Brasil é uma pauta sobretudo que diz respeito aos Direitos Humanos, pois assegura ao cidadão o direito a constituir família, um dos direitos mais básicos previstos na nossa Constituição Federal de 1988.

Cuidados na redação de cláusula compromissória em contratos individuais de trabalho

8.nov.2022

Evelyn Roberta Araújo Barreto de Souza e Daniela Monteiro Gabbay

É sempre importante considerar as cláusulas modelo disponíveis nos sites das principais instituições de arbitragem.

STJ: discricionariedade para o arbitramento de honorários advocatícios por equidade

8.nov.2022

Fabio Marar

Trazendo a hipótese ao âmbito da Recuperação Judicial, não se pode olvidar que o julgamento do incidente de impugnação de crédito submeterá ou excluirá o crédito discutido junto ao procedimento recuperacional.

8.nov.2022

Juliana Joppert Lopes e Theodoro Mattos

Planejamento sucessório é importante instrumento na transição do patrimônio familiar, aliando segurança jurídica e melhor eficiência financeira.

A pior coisa do mundo: entrega amigável na busca e apreensão de veículos com financiamento em atraso

8.nov.2022

Valdecir Rabelo Filho

O consumidor que está em uma situação delicada, com o financiamento em atraso, não pode de forma nenhuma ficar inerte e empurrar a situação com a barriga, porque isso pode gerar consequentes e graves medidas as quais trarão extremo desconforto.

Como o órgão deve proceder em alteração de nome do servidor público?

8.nov.2022

Agnaldo Bastos

Qualquer pessoa que sinta vontade de realizar essa solicitação e tiver mais de 18 anos, é só comparecer ao cartório.

Cinco alertas para não cair em golpes inusitados

8.nov.2022

Francisco Gomes Júnior

Aqui vão dicas para não cair nos mais diversos golpes que estão sendo praticados.

STJ vai julgar a incidência do IRPJ e da CSLL sobre rendimentos das operações financeiras

8.nov.2022

Fernando Loeser , Letícia Schroeder Micchelucci , Bibianna Peres , Juliana Abraham e Thulio Alves

Atualmente, essa atualização monetária é tributada pelo Fisco e o entendimento na Corte Superior é desfavorável aos contribuintes.

A nova regulamentação da lei anticorrupção

8.nov.2022

André Macedo de Oliveira e José Guilherme Berman

Com o amadurecimento das instâncias de aplicação da legislação anticorrupção, que haja não apenas a promoção de um ambiente de negócios mais ético, como também maior segurança jurídica na aplicação das normas pertinentes.

A relevância das bases legais da lei geral de proteção de dados pessoais

8.nov.2022

Ana Paula Vilar e Camilla Jardim

A LGPD tem em seu escopo bases legais mais gerais, como a do consentimento e do legítimo interesse, que podem ser usadas tanto por pessoais naturais, quanto jurídicas de direito privado ou público.

MIGALHAS DE PESO

Lei do divórcio: 45 anos depois, instituto ainda pode ser aperfeiçoado

É seguro dizer então, que a adoção do divórcio no Brasil é uma pauta sobretudo que diz respeito aos Direitos Humanos, pois assegura ao cidadão o direito a constituir família, um dos direitos mais básicos previstos na nossa Constituição Federal de 1988.

Cuidados na redação de cláusula compromissória em contratos individuais de trabalho

É sempre importante considerar as cláusulas modelo disponíveis nos sites das principais instituições de arbitragem.

STJ: discricionariedade para o arbitramento de honorários advocatícios por equidade

Trazendo a hipótese ao âmbito da Recuperação Judicial, não se pode olvidar que o julgamento do incidente de impugnação de crédito submeterá ou excluirá o crédito discutido junto ao procedimento recuperacional.

Proteção do patrimônio

Planejamento sucessório é importante instrumento na transição do patrimônio familiar, aliando segurança jurídica e melhor eficiência financeira.

A pior coisa do mundo: entrega amigável na busca e apreensão de veículos com financiamento em atraso

O consumidor que está em uma situação delicada, com o financiamento em atraso, não pode de forma nenhuma ficar inerte e empurrar a situação com a barriga, porque isso pode gerar consequentes e graves medidas as quais trarão extremo desconforto.

Como o órgão deve proceder em alteração de nome do servidor público?

Qualquer pessoa que sinta vontade de realizar essa solicitação e tiver mais de 18 anos, é só comparecer ao cartório.

Cinco alertas para não cair em golpes inusitados

Aqui vão dicas para não cair nos mais diversos golpes que estão sendo praticados.

STJ vai julgar a incidência do IRPJ e da CSLL sobre rendimentos das operações financeiras

Atualmente, essa atualização monetária é tributada pelo Fisco e o entendimento na Corte Superior é desfavorável aos contribuintes.

A nova regulamentação da lei anticorrupção

Com o amadurecimento das instâncias de aplicação da legislação anticorrupção, que haja não apenas a promoção de um ambiente de negócios mais ético, como também maior segurança jurídica na aplicação das normas pertinentes.

A relevância das bases legais da lei geral de proteção de dados pessoais

A LGPD tem em seu escopo bases legais mais gerais, como a do consentimento e do legítimo interesse, que podem ser usadas tanto por pessoais naturais, quanto jurídicas de direito privado ou público.

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