8.nov.2022
8.nov.2022
Intervenção das Forças Armadas e lei de Segurança Nacional
Ainda há que se refletir acerca do manejo das liberdades constitucionais para pleitear a implementação de conjunturas políticas que levam, por via de consequência, à abolição de garantias e institutos humanitários, tais como a própria manifestação do pensamento e direito de reunir-se para protestar ideologicamente.
8.nov.2022
A proteção às mulheres e o registro de imóveis
Embora ainda tímidas, tais alterações legislativas visam justamente a manutenção precipuamente da base da sociedade, que é a família, sendo importante a apreciação célere dos requerimentos que envolvam tais graves situações em nossa sociedade brasileira, dado o caráter de relevância para a proteção da vida dessas pessoas.
8.nov.2022
Bioética, Direito e Biodireito
Podemos permitir que a Ciência avance, mas devemos limitar a entrada em vigor apenas daquilo que, naquele momento, ainda oferece muito mais riscos que benefícios.
8.nov.2022
O art. 142 da Constituição Federal
O art. 142 da Constituição Federal seria realmente suficiente para fundamentar uma suposta intervenção militar?
8.nov.2022
Quanto tempo dura um processo judicial?
Análise do Poder Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta estimativas de duração média de processos judiciais no país.
8.nov.2022
Recicláveis que não reciclam
Relatos de um trabalho em campo, ocorrido nos meados de 2007, em que se esclareceu relativo as ações sociais e seus resíduos recicláveis desde o cidadão morador e fornecedor dos resíduos, os coletores informais e seus compradores, do munícipe até o município e suas atribuições legais.
8.nov.2022
Dia de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo é feriado?
A tradição mais adotada em Copas do Mundo é de que as empresas liberem seus colaboradores ao menos nos horários de jogos da Seleção Brasileira, assim, se as partidas ocorrerem pela manhã, haverá o retorno para os trabalhos no período da tarde. Se ocorrerem à tarde, em alguns casos há a liberação pelo restante do dia. A decisão fica ao encargo de cada empresa.
7.nov.2022
Comentários à decisão de diretoria 85/22 da CETESB
Importante destacar, ainda, que a DD 81/2022 estabelece, a nosso ver de forma equivocada, duas modalidades distintas de licenciamento ambiental no âmbito da CETESB.
7.nov.2022
Comercialização de imóveis na planta
A partir do momento em que se pretende adquirir um imóvel na planta, o comprador deve saber exatamente quais são as condições e o que será entregue antes de firmar o negócio.
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