4.fev.2022
4.fev.2022
Apuração nos crimes cibernéticos
O desafio a ser enfrentado pelo legislador pátrio está na imprescindibilidade de expandi-las e atualizá-las, conferindo maior celeridade no acesso aos dados informáticos, mas sempre dentro limites constitucionais, especialmente a observância aos direitos fundamentais.
4.fev.2022
A natureza jurídica dos criptoativos e sua utilização nos contratos
Vamos ver se é verdade que os patinhos feios estejam se transformando em belos cisnes.
4.fev.2022
Aspectos legais que se deve conhecer antes de se lançar a uma pré-candidatura nas eleições de 2022
Não havendo pedido explícito de voto, não se utilizando indevidamente de poder dentro da esfera pública ou de meios de comunicação social, e nem se incorrendo em abuso de poder político, econômico ou religioso, é possível, desde já, começar a estruturar a pré-campanha e chegar mais preparado para o período eleitoral.
4.fev.2022
Salário paternidade - Não incidência de contribuição previdenciária
Há muito bons argumentos para a discussão judicial da incidência da Contribuição Previdenciária sobre o salário paternidade, uma vez que se trata de verba com nítido caráter indenizatório.
4.fev.2022
Edição da MP 1.085/21 cria Sistema Eletrônico de Registro Públicos
Além de criar o Sistema Eletrônico que facilitará o acesso aos usuários nos negócios imobiliários que envolvem cartórios extrajudiciais, dentre várias mudanças, a MP alterou o artigo 206 do Código Civil.
4.fev.2022
A arte de saber cobrar
Se você sabe do seu valor e toma todos os cuidados para que a sua relação com o cliente seja perfeita, não tenha medo: diga a ele o quanto custa o seu serviço e não negocie com quem não te valoriza.
4.fev.2022
Medida Provisória permite adoção pelo Brasil de retaliação unilateral
O texto prevê que o Brasil passará a ter legitimidade para adotar suspensão de concessões ou de outras obrigações, na hipótese de descumprimento de de obrigações multilaterais, inclusive no que diz respeito a direitos de propriedade intelectual.
4.fev.2022
Violência obstétrica, a gestante agredida
É preciso salientar que a violência obstétrica é também uma violência de gênero, questão que deve ser tratada com o máximo cuidado, assim como a violência doméstica e o feminicídio.
4.fev.2022
Os perigos das redes sociais
Campanhas de ódio, assédios, exposição da intimidade alheia e até tentativa de homicídio usando a internet como meio de aproximação são riscos enfrentados com frequência cada vez maior pelos internautas.
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