8.ago.2022
8.ago.2022
Responsabilidade do condomínio em caso de roubo ou furto
Ocorrência de roubo ou furto nas dependências do condomínio e a possibilidade de responsabilização deste dependendo do caso.
8.ago.2022
A velha e sempre nova academia
Que as palavras de Goffredo sejam marcadas fundo não só nas Arcadas, mas em todas as faculdades, instituições, corporações, nos corações e mentes daqueles que fazem deste país uma nação plural, colorida, democrática e livre.
8.ago.2022
Notas sobre a atuação do Ministério Público no registro de imóveis
A atuação conjunta e fiscalizatória do Ministério Público e as serventias extrajudiciais, garante efetividade, autenticidade, transparência e eficiência a todas as serventias extrajudiciais, mas precipuamente nos registros de imóveis.
8.ago.2022
Acompanhamento Terapêutico (AT) em regulamentação de visitas
Este campo de atuação do AT em acompanhamento de visitas determinadas judicialmente se torna um importante nicho de mercado, necessitando de mão de obra, qualificação dos profissionais, bem como regulamentação dos direitos e deveres.
8.ago.2022
Christian Louboutin e a (não)exclusividade do solado vermelho: uma análise de direito comparado
A futura análise do INPI brasileiro terá por base a nova normativa de marcas de posição.
8.ago.2022
O que esperar do julgamento do Tema 1199 do STF
A depender os votos dos demais ministros poderá ser firmada uma tese que permitirá a aplicação somente nos processos em curso, o que trará uma série menor de consequências já que não impedirá a continuidade das execuções em curso, além de não permitir a retroatividade da prescrição intercorrente.
8.ago.2022
Uma argumentação temporal da teoria da Constituição
Em cada época vivida por determinada sociedade, pode haver a necessidade de um determinado tipo de ideal normativo é uma interpretação sui generis.
8.ago.2022
Regras de condomínio essenciais para conviver bem
O síndico tem papel fundamental para estabelecimento das regras em geral, principalmente das que visam a harmonia e a paz no ambiente condominial.
8.ago.2022
Os benefícios para a hotelaria e motelaria trazidos pelo PERSE
A subclasse motéis foi severamente abalada pelas medidas restritivas impostas em virtude da pandemia de Covid-19, de forma que não considerá-la como beneficiária do PERSE é uma nítida violação ao princípio da isonomia tributária, porquanto estar-se-ia discriminando contribuintes em situação jurídica equivalente.
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