Migalhas de Peso

Questões conceituais da aprendizagem profissional

8.ago.2022

Humberto Casagrande e Ruy Martins Altenfelder Silva

O Aprendiz não é custo e se apresenta como benefício para as empresas de quem se espera também responsabilidade social tão caro ao mundo corporativo.

MP 1.108 e MP 1.109 são aprovadas e seguem para sanção

8.ago.2022

Fernando José Hirsch , Antonio Fernando Megale Lopes e Lais Lima Muylaert Carrano

A medida provisória institui exceções às regras gerais trabalhistas para situação declarada de calamidade pública, assim reconhecidas por decreto presidencial.

Qual o impacto da LGPD nas instituições de ensino?

8.ago.2022

João Fabio da Silva Filho

Os responsáveis pela gestão das instituições de ensino terão o desafio de garantir a coleta e o processamento adequados dos dados dos funcionários e alunos.

Direito ao uso de pseudônimo no ordenamento jurídico brasileiro

8.ago.2022

Eduardo Faria

O direito de utilizar um pseudônimo não é absoluto, pois não é protegido se utilizado para atividades ilícitas, como difamar, injuriar, discriminar ou causar danos.

8.ago.2022

Adriana Ventura Maia

Caso os requisitos excepcionais sejam comprovados, de forma cumulativa, o Poder Judiciário deverá, em razão do precedente vinculante do STF, conceder decisão favorável ao cidadão de modo que seu tratamento seja custeado pela União.

Uma reflexão aos recentes desdobramentos da regulamentação minerária e impactos aos investidores

8.ago.2022

Roberta Danelon Leonhardt e Liliam F. Yoshikawa

Espera-se que este novo enquadramento seja implementado de forma justa e seguindo todo o rigor técnico necessário pelas autoridades competentes e resulte na consciência de que essas medidas refletirão ganhos efetivos para os investidores e a sociedade.

Circulação de animais de estimação em condomínios, a assembleia ou convenção pode proibir

5.ago.2022

Bruno Fernandes da Silva

Problema frequente na relação entre condôminos, quando trata-se da presença de animais de estimação em condomínios, saiba quais regulamentações podem ocorrer em assembleias ou convenções.

Caso Kiss: o "Beijo da Morte" no Processo Penal brasileiro

5.ago.2022

Thiago de Miranda Coutinho

Da Investigação defensiva à atividade de inteligência; a busca pela paridade de armas.

A investigação defensiva no inquérito policial

5.ago.2022

Maurício Luís Maranha Nardella

Importante provimento que faculta ao advogado, a feitura de diligências no âmbito da investigação administrativa e judicial.

Voto do ministro Alexandre no RE 843989, que julga a lei 14.230/21

5.ago.2022

Diego da Mota Borges

Ministro Alexandre de Moraes vota pela impossibilidade de aplicação retroativa da lei de Improbidade para casos já julgados, bem como pela negar aplicação dos novos prazos prescricionais a casos antigos.

MIGALHAS DE PESO

Questões conceituais da aprendizagem profissional

O Aprendiz não é custo e se apresenta como benefício para as empresas de quem se espera também responsabilidade social tão caro ao mundo corporativo.

MP 1.108 e MP 1.109 são aprovadas e seguem para sanção

A medida provisória institui exceções às regras gerais trabalhistas para situação declarada de calamidade pública, assim reconhecidas por decreto presidencial.

Qual o impacto da LGPD nas instituições de ensino?

Os responsáveis pela gestão das instituições de ensino terão o desafio de garantir a coleta e o processamento adequados dos dados dos funcionários e alunos.

Direito ao uso de pseudônimo no ordenamento jurídico brasileiro

O direito de utilizar um pseudônimo não é absoluto, pois não é protegido se utilizado para atividades ilícitas, como difamar, injuriar, discriminar ou causar danos.

Medicamento importado, tenho direito?

Caso os requisitos excepcionais sejam comprovados, de forma cumulativa, o Poder Judiciário deverá, em razão do precedente vinculante do STF, conceder decisão favorável ao cidadão de modo que seu tratamento seja custeado pela União.

Uma reflexão aos recentes desdobramentos da regulamentação minerária e impactos aos investidores

Espera-se que este novo enquadramento seja implementado de forma justa e seguindo todo o rigor técnico necessário pelas autoridades competentes e resulte na consciência de que essas medidas refletirão ganhos efetivos para os investidores e a sociedade.

Circulação de animais de estimação em condomínios, a assembleia ou convenção pode proibir

Problema frequente na relação entre condôminos, quando trata-se da presença de animais de estimação em condomínios, saiba quais regulamentações podem ocorrer em assembleias ou convenções.

Caso Kiss: o "Beijo da Morte" no Processo Penal brasileiro

Da Investigação defensiva à atividade de inteligência; a busca pela paridade de armas.

A investigação defensiva no inquérito policial

Importante provimento que faculta ao advogado, a feitura de diligências no âmbito da investigação administrativa e judicial.

Voto do ministro Alexandre no RE 843989, que julga a lei 14.230/21

Ministro Alexandre de Moraes vota pela impossibilidade de aplicação retroativa da lei de Improbidade para casos já julgados, bem como pela negar aplicação dos novos prazos prescricionais a casos antigos.

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