6.jan.2022
6.jan.2022
Novas regras para pagamento de precatórios e seus impactos nas políticas públicas e orçamentárias
A promulgação da EC 114, com as novas regras de pagamentos de precatórios, impactará diretamente, não só na vida dos credores de precatórios e, consequentemente, dos Entes Federativos, mas também, na vida dos destinatários das políticas públicas constantes no novo texto legal e na Constituição Federal.
5.jan.2022
Comentários a SAF e possível recuperação dos clubes
Em 6/8/21 foi sancionada pelo presidente da República, a lei 14.193/21 cria e institui a SAF e mecanismos que visam a possibilitar a restruturação de passivos bilionários acumulados por clubes de futebol.
5.jan.2022
ESG nas empresas: de diferencial competitivo a patamar de sobrevivência
As empresas, seus gestores, funcionários, fornecedores e toda a cadeia produtiva ainda vai ouvir muito sobre o ESG, elevado de diferencial competitivo para itens de sobrevivência empresarial.
5.jan.2022
Phishing, vishing e smishing: o que são esses golpes?
Como funcionam os golpes mais comuns para roubar informações - e o que realmente funciona para tentar evitá-los.
5.jan.2022
Canal cinza e o combate às fraudes aduaneiras: reduza custos
Saiba como evitar que suas mercadorias caiam no canal cinza, bem como não comprometer toda sua operação de importação.
5.jan.2022
Nova lei de licitações e o CPC/15: diálogos entre as fontes e ponderações necessárias
O texto pretende analisar os vários pontos de contato entre a nova lei de licitações e o Código de Processo Civil.
5.jan.2022
Como abrir uma Startup?
Entenda tudo o que é necessário para abrir uma startup. Documentos, elementos contratuais e etc.
5.jan.2022
A PEC do calote é aprovada. No Brasil até o passado é incerto
Com a instituição dessa novidade jurídica, o Estado prorroga o pagamento de diversos precatórios constituídos, desta feita, o poder público adiará o pagamento de suas dívidas com diversos particulares.
5.jan.2022
OJ 394 SDI-1: Comprovação matemática da inexistência do "bis in idem"
Matematicamente é possível comprovar que o entendimento sobre a decisão do C.TST, que ao editar a OJ 394, não há duplicidade na repercussão dos DSR's sobre as horas extras nas demais verbas.
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