4.jan.2022
4.jan.2022
Os deveres do administrador diante da environmental, social and governance
É possível constatar que as medidas da ESG consistem em uma ferramenta de efetivação da função social de forma adequada, digna e exemplar, para a composição de uma companhia cujos administradores se baseiam no dever de diligência e lealdade.
4.jan.2022
Conheça a história da bilionária da "tese do século" firmada pelo STF em 2021
Como calcular, por exemplo, o valor do imposto de renda devido em cada operação de venda? Por que não se adota o regime de tributação por fora? Por que é muito simples? Por que é muito transparente? Por que torna fácil a condenação criminal?
4.jan.2022
Lei específica e a aplicação do duplo teto às contribuições previdenciárias dos aposentados e pensionistas dos RPPSs
A tese firmada pelo STF é de relevância ímpar na interpretação correta da aplicação do duplo teto constitucional aos RPPSs, considerando que alguns Entes Federativos ainda não referendaram os dispositivos da EC 103/19.
4.jan.2022
Planos de saúde são obrigados a custear medicação de alto custo para tratamento de câncer
Carência contratual ou não cobertura do medicamento de alto custo não podem servir para justificar a negativa do plano de saúde.
4.jan.2022
Ineficaz ao segurador sub-rogado a cláusula de arbitragem no exterior presente em contrato internacional de transporte
Breve comentário sobre decisão judicial colegiada que determinou a primazia da jurisdição nacional e negou vigência à cláusula compromissória.
4.jan.2022
Grandes expectativas levam ao aumento da imigração ilegal para os Estados Unidos
Uma das razões para isso é o desespero de muitos brasileiros para sair do país, sem se preocupar com as consequências.
4.jan.2022
Breve análise da MP 1.085/21 - Sistema Eletrônico de Registros Públicos
A referida norma trata da implantação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos pelos oficiais de registros públicos mediante a adoção de processos e procedimentos que serão posteriormente definidos pela Corregedoria Nacional de Justiça.
3.jan.2022
Direito Penal e Tecnologia: Reflexões sobre o protecting household privacy act
O ato normativo, dos EUA, trouxe em seu bojo os conceitos de comunicação eletrônica, "household", dispositivo eletrônico doméstico (household electronic device), dado eletrônico doméstico (household electronic data) e de órgão de aplicação da lei (Law enforcment agency).
3.jan.2022
De utopia à realidade: a chapa única da OAB em 2022
E a máxima do "ano novo, vida nova" rumo à construção de um consenso futuro.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
