17.out.2022
17.out.2022
O que significa "descondenado"?
O que se viu contra Lula foi o que a ciência jurídica já batizou de "lawfare", que é a aniquilação de um político por meio de uma enxurrada de ações judiciais, ou seja, com foros de legalidade e legitimidade.
17.out.2022
Eutanásia
O tema "eutanásia" é alvo de divergências doutrinárias e objeto de estudo de diversas áreas de aplicação.
17.out.2022
Repercussões tributárias nos contratos do mercado voluntário de crédito de carbono
A ausência de regulamentação tem proporcionado uma insegurança jurídica aos atuantes no mercado voluntário de crédito de carbono no Brasil, algo que poderá acarretar sérios impasses tributários futuros, prejudicando os entes privados envolvidos
17.out.2022
Questões não sujeitas a preclusão (decisões interlocutórias) suscitadas em preliminar de apelação estão abarcadas pelo efeito suspensivo?
Análise acerca da incidência do efeito suspensivo legal do recurso da apelação nos casos de matérias não impugnáveis por agravo de instrumento na fase de conhecimento, logo não sujeitas a preclusão, trazidas em preliminar do recurso.
17.out.2022
Plano de saúde é obrigado a custear medicamento de alto custo
Muitas vezes o alto custo desses medicamentos pode inviabilizar o tratamento indicado para grande parte da população, mas tenha calma, existe uma saída e nós vamos te dizer qual neste artigo.
17.out.2022
Pintou um crime?
Ao se deparar com situação de exploração de menor, o ordenamento jurídico-constitucional exige do agente público - desde o mais humilde até o gestor público máximo (que, claro, deve dar o exemplo) - a tomada imediata de providências para fazê-la cessar o quanto antes.
17.out.2022
Saiba quais são as formas de assédio e como se prevenir
Consequência das relações sociais, o assédio, no seu amplo sentido, aponta para uma enfermidade que, se não cuidada, pode vir a criar raízes, desencadeando outros problemas.
17.out.2022
O quebra cabeça acerca da coexistência entre os procedimentos de execução fiscal e incidente de classificação de crédito público
A discussão acerca do crédito das Fazendas Públicas sempre foi destaque no procedimento falimentar. Após as alterações da lei 11.101/05, através da lei 14.112/20, a matéria ganhou novos contornos, os quais merecem ser levados a debate.
17.out.2022
A parcela do consórcio pode aumentar depois da contemplação?
É importante fazer um planejamento financeiro antes da contemplação para saber exatamente quando e como utilizará seu crédito.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
