30.nov.2021
30.nov.2021
Recurso Especial Egóico
Este artigo trata dos óbices de admissibilidade do recurso especial, sua problemática na consciência intersubjetiva, trazendo seis realidades que precisam ser internalizadas pelos operadores do direito.
30.nov.2021
Cultura paperless e as modalidades de assinatura eletrônica válidas no Brasil
A busca por agilidade e simplificação nas relações privadas, com a substituição do papel por alternativas mais dinâmicas e sustentáveis, levanta questionamentos quanto às modalidades de assinatura eletrônica válidas no Brasil.
30.nov.2021
O crescimento pandêmico da fome e a doação de alimentos
Neste dia 30 de novembro de 2021 se comemora o Dia de Doar, criado para promover a cultura de doação, conectando pessoas a causas sociais e ambientais importantes para suas comunidades e para o país.
30.nov.2021
Família tem visto revogado após ajudar parente a entrar ilegalmente nos Estados Unidos
Isso se deu ao fato do cunhado dessa brasileira decidir morar nos Estados Unidos também.
30.nov.2021
Arrependimento eficaz, posterior e desistência: Entenda as diferenças
O principal objetivo é reduzir a pena do réu, sendo que em alguns casos poderá impedir a sua punição.
30.nov.2021
A problemática do reconhecimento fotográfico nas investigações e processos criminais
Estamos presenciando muitas injustiças provocadas pela falha do reconhecimento fotográfico nos últimos tempos. Tal método deveria ter sua aplicação pautada nos princípios mais básicos do direito brasileiro. Deste modo, é imperioso que alguns apontamentos sobre o tema sejam analisados.
30.nov.2021
Planejamento previdenciário
É fato incontroverso que à Reforma da Previdência trouxe significativas mudanças aos direitos dos segurados, existindo, atualmente, uma Nova Previdência.
30.nov.2021
PEC 159/2019: um risco à função jurisdicional
Em regra, o suposto casuísmo legislativo não é elemento judicialmente sindicável.
29.nov.2021
A convenção coletiva de consumo e seus potenciais usos
Celebrados 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, ainda há em seu bojo institutos desconhecidos que muito tem a oferecer.
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