26.set.2022
26.set.2022
Mercado de carbono, especulação imobiliária e fome
O novo mercado de carbono é um alento e uma oportunidade ímpar para o Brasil e, em especial, para os detentores de propriedades elegíveis para compensação, nos diversos biomas do país.
26.set.2022
A inaplicabilidade de concessão do adicional de periculosidade por tanque suplementar de combustível
A luta pela mudança de entendimento é diária e incessante pelos setores empresariais atingidos, mormente que o impacto financeiro e social da incidência de periculosidade aos motoristas é imensurável.
26.set.2022
Pautado no tema 1.199/STF, TJ/SP mantém improcedência de ação de improbidade por culpa
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aplica teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a revogação da improbidade culposa para julgar improcedente demandas em curso.
26.set.2022
A preservação da anterioridade no DIFAL
Supremas Cortes vivem da sua autoridade. Essa autoridade é preservada sempre que a jurisdição constitucional reafirma, a partir das súplicas que lhe chegam, sua trajetória jurisprudencial emancipadora.
26.set.2022
Nova regulamentação do teletrabalho: aspectos práticos e cautelares para empresas
A nova legislação vem consolidar alterações importantes, posto que a adoção deste regime causa grande impacto prático e econômico na rotina diária de empresas que adotam esta nova modalidade, largamente usada durante a pandemia do Covid-19.
26.set.2022
Teletrabalho e home office: uma análise de alternativas de controle de jornada
O controle de jornada por ponto eletrônico se mostra como uma alternativa segura, juridicamente falando - tanto para o empregador, quanto para o empregado.
26.set.2022
A LGPD e os condomínios
Condomínios também devem considerar a LGPD no tratamento de dados de moradores, visitantes, empregados e prestadores de serviços.
26.set.2022
Portaria sobre drawback suspensão e isenção oferecem estímulos nas operações de comércio exterior
A regulamentação oferece avanço e facilita as operações de comércio exterior, na medida em que possibilita a desburocratização do processo.
26.set.2022
Condomínios de galpões são mesmo condomínios?
Os tempos atuais exigem cada vez mais otimização do tempo e das informações, o que modificou as relações interpessoais e jurídicas, e não poderia ser diferente com os imóveis e a forma de compartilhá-los.
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